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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003767-07.2025.8.26.0405" – Página 66 de 72

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009684-07.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Joao Marcos de Paiva Antonio - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTR… Ver mais
Processo 1004737-07.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Jussara Alves Coutinho Breves - Nvio Brasil Instituição de Pagamento Ltda (Bitso Brasil) - Vistos. Recebo os embargos, já que tempestivos, deixando, todavia, de dar-lhes provimento, na medida em que não vislumbr… Ver mais

Processo nº 1003088-07.2025.8.26.0405

ID: 333819974
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003088-07.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.J.R.B. - Vistos. Trata-se de ação de modificação de guarda e de regime de visitas, cumulada com pedido de aplicação de medidas protetivas, ajuizada por Andrea em face de seu ex-marido, Albert, relativamente aos menores Melis… Ver mais

Marco Antonio Bertuzzi x Banco Bmg S/A

ID: 280154872
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Maiara Cristina Padua Tamara (OAB 461718/SP) Processo 1010242-13.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marco Antonio Bertuzzi - Reqdo: Banco BMG S/A - Vistos. Rejeito as preliminares de decadência e prescrição, pois trata-se de contr… Ver mais
Intimação
Processo 1018220-07.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Gustavo Lima das Chagas - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Trata-se de Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública ajuizado(a… Ver mais

Processo nº 1015674-76.2025.8.26.0405

ID: 297196111
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015674-76.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Victor Rodrigues dos Santos - Vistos. Diante dos documentos juntados, defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de pedido de tutela visando a suspensão das parcelas do contr… Ver mais

Processo nº 0001078-07.2025.8.26.0405

ID: 290769584
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001078-07.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - RENAULT DO BRASIL S/A - Diante de todo o exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e consequentemente julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil… Ver mais
Intimação
Processo 1007356-07.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edson Spena de Oliveira - Ante o exposto, JUGO EXTINTO o processo, sem apreciação de mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Não há condenação em custas e honorários advocatício… Ver mais

Processo nº 4000970-07.2025.8.26.0405

ID: 313878013
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000970-07.2025.8.26.0405/SP AUTOR : WELMA SANTOS MOREIRA ADVOGADO(A) : RAFAELLA ALMEIDA MENDES GARCIA (OAB SP495247) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a inépcia da petição inicial e JULGO EXTINTO o feito, sem exame do mérito, com fundamento no inciso I, … Ver mais
Intimação
Processo 1004058-07.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo Cavalcante de Macedo - Ebazar.com.br LTDA - ME - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para … Ver mais
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