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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000769-74.2025.8.26.0602" – Página 67 de 75

Processo 1022567-74.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Rafael Brizolla de Almeida - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste for… Ver mais
Processo 1023052-74.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Asdrubal Cesar Vaz Rodrigues Guilhen - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instala… Ver mais
Intimação
Processo 1020045-74.2025.8.26.0602 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Jeffer Dicarlo Peixoto de Lima - Vistos. 1. Concedo o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Os demonstrativos de pagamento de fls. 18/20 demonstram uma renda de aproximadamente… Ver mais
Processo 1021112-74.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desvio de Função - Benedita Estela Carara - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órgão… Ver mais

Processo nº 1023828-74.2025.8.26.0602

ID: 313972079
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023828-74.2025.8.26.0602 - Petição Cível - Petição intermediária - BEATRIZ, registrado civilmente como Beatriz Nery Nascimento - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse ó… Ver mais
Processo 1023925-74.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Paridade Salarial - Alisson Jones Rodrigues da Cunha - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro… Ver mais
Intimação
Processo 0002418-74.2025.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcio Roberto Fogaça de Almeida - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminh… Ver mais
Processo 0002418-74.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho - Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.… Ver mais
Processo 1021403-74.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Benedita de Lourdes Lima Oliveira - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instal… Ver mais
Processo 0000769-14.2023.8.26.0483 (processo principal 1001277-74.2022.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Luciana Vieira - Instituto Educacional Cristal Noroeste Ltda Me - Fls. 263/267: Postula a exequente o bloqueio dos cartões de crédito da ré e seus sócios como medida coerciti… Ver mais
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