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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000113-04.2025.8.26.0634" – Página 67 de 74

Processo nº 1000113-23.2025.8.26.0660

ID: 335122836
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000113-23.2025.8.26.0660 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.Z.M. - - M.Z.I. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido veiculado na presente ação ajuizada, resolvendo assim o mérito da lide, ex vi do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Em conse… Ver mais
Intimação
Processo 1000598-04.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Edson Polastrini Monteiro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Dispenso o relatório. F u n d a m e n t o e d e l i b e r o. Não há necessidade de sobrestam… Ver mais
Intimação
Processo 1000598-04.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Edson Polastrini Monteiro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Dispenso o relatório. F u n d a m e n t o e d e l i b e r o. Não há necessidade de sobrestam… Ver mais

Processo nº 1003572-54.2025.8.26.0362

ID: 308713868
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003572-54.2025.8.26.0362 - Monitória - Nota Promissória - Carinhato & Zanuto Ltda Epp - Vistos. Ante o teor da manifestação de fls. 26/28, ponderando que o dies ad quem do prazo prescricional venceu em dia que em que houve suspensão do expediente forense, nos termos do Provimento CSM nº 2… Ver mais

Processo nº 1000113-80.2025.8.26.0447

ID: 300812225
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000113-80.2025.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcelo Henrique Genaro - Vistos. Diante dos documentos apresentados, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Providencie a parte autora a emenda da inicial, conforme o livro de Usucapião - instruções para a pet… Ver mais

Processo nº 1000113-15.2016.8.26.0118

ID: 296578491
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000113-15.2016.8.26.0118 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: É leg… Ver mais
Processo 1000113-62.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Ana Cristina Grejo Trindade - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil e sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000113-79.2025.8.26.0318 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Leme - Recorrente: Luiz Altoé - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA REC… Ver mais
Processo 1000113-74.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Maria Cristina Pereira da Silveira - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos aprese… Ver mais

Processo nº 1000792-04.2025.8.26.0634

ID: 275894093
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renato Marcondes da Fonseca Ragasine (OAB 332312/SP) Processo 1000792-04.2025.8.26.0634 - Guarda de Família - Reqte: R. O. G. U. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Pedido de homologação judicial. Parecer do Ministério Público. F u n d a m e n t o e d e l i b e r o… Ver mais
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