Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000304-04.2023.8.26.0704" – Página 67 de 81

Processo nº 0000033-08.2023.8.26.0382

ID: 324146988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Neves Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000033-08.2023.8.26.0382

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C.R.V. METALúRGICA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000033-08.2023.8.26.0382 (processo principal 1000304-68.2021.8.26.0382) - Cumprimento de sentença - Duplicata - C.r.v. Metalúrgica Ltda. - 1. Defiro o pedido da exequente protocolado em 07.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000304-12.2022.8.26.0648

ID: 332220675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000304-12.2022.8.26.0648

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000304-12.2022.8.26.0648 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Vistos. Trata-se de Execução ajuizada por COOPERATIVA DE CREDITO CRE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Marcia Cristina Dos Santos Venturini e outros x Gilmar Camilo Bezerra e outros

ID: 326109459

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2084315-53.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTINA DOS SANTOS VENTURINI PIETRA MARIA VENTURINI

Polo Passivo:

GILMAR CAMILO BEZERRA TEREZA CRISTINA SANTOS BEZERRA

Despacho

Advogados:

ANGELO MARTIN LIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO MARTIN LIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA D'ARC VICTORINO COLONHESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA D'ARC VICTORINO COLONHESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2084315-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2084315-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcia Cristina dos Santos Venturini (Representando Menor(es)) - Agravante: Pietra Maria Venturini (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Gilmar Camilo Bezerra - Agravada: Tereza Cristina Santos Bezerra - Vistos. É entendimento assente no Superior Tribunal de Justiça que, a presunção de pobreza, para fins de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, ostenta caráter relativo, podendo o magistrado investigar a situação do requerente caso entenda que os elementos coligidos aos autos demonstram a capacidade de custeio das despesas processuais. Nesse contexto, para a concessão da assistência judiciária gratuita, este juízo adota o entendimento de que, não basta a declaração prevista no art. 99, § 3º do CPC, se desacompanhada de comprovação de que a parte requerente é incapaz de arcar com os ônus processuais, sem prejuízo do sustento próprio e/ou de sua família. Conforme histórico de créditos juntado às fls. 71-93, juntado pela parte autora, verifica-se que a recorrente recebe proventos no valor de R$ 7.414,74, ou seja, valor muito superior a 3 salários-mínimos. Ademais, observa-se às fls. 52-63 que as requeridas são proprietárias de diversos imóveis adquiridos através de herança, além de veículos e quotas societárias. Registre-se ainda que o imóvel objeto dos autos, pertencente às apelantes, é avaliado em quase R$ 1,5 milhão de reais. Insta salientar que o pedido de gratuidade já fora indeferido no Agravo Interno Cível nº 1006900-04.2023.8.26.0704/50000, não tendo a agravante trazido novas provas capazes de alterar o entendimento deste relator. Assim, não há qualquer indício de que as recorrentes estejam impossibilitadas de arcar com as custas judiciais sem prejudicar o sustento de sua família. Rememora-se ainda que, a taxa judiciária tem natureza tributária, sendo portanto, de interesse público, e neste sentido, cabe ao juiz zelar pela sua preservação. Aliás, o crescente hábito de se requerer a gratuidade de justiça, sob a perspectiva de que o máximo que pode ocorrer é o indeferimento judicial, deve ser revisto por parte dos jurisdicionados e respectivos causídicos, considerando que o artigo 100, parágrafo único, do CPC em vigor prevê penalidade correspondente até o décuplo das custas judiciais, nos casos em que constatada a má-fé daquele que pleiteia De qualquer sorte, não estando devidamente comprovado que as recorrentes não tem condições de arcar com as custas do processo, indefiro o pedido de gratuidade de Justiça. Assim, intimem-se as apelantes para recolherem o preparo recursal no prazo de 5 dias, sob pena de deserção. Intime-se. - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Advs: Joana D'arc Victorino Colonhese (OAB: 416064/SP) - Angelo Martin Lim (OAB: 324093/SP) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Clayton Henrique De Oliveira x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda

ID: 301983517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Potirendaba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000304-44.2025.8.26.0474

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLAYTON HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Intimação

Advogados:

NATALY NANCI EPAMINONDAS PEDRASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000304-44.2025.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Clayton Henrique de Oliveira - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduz…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001845-22.2025.8.26.0445

ID: 296112140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001845-22.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. A. D. K. V. D. DOS S. M. E. D. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO BAPTISTA ANDRADE DE PAULA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001845-22.2025.8.26.0445 (processo principal 1000304-34.2025.8.26.0445) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.A.D. - - M.E.D.S. - - K.V.D.S. - Para concessão dos benefícios …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000304-33.2022.8.26.0447

ID: 293755696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pinhalzinho - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000304-33.2022.8.26.0447

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ROSIVAL DE ALENCAR MARIA DAS DORES MESQUITA DE ALENCAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELEN LEONARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000304-33.2022.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Rosival de Alencar - - Maria das Dores Mesquita de Alencar - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de decl…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcel Fornaziero x Banco Do Brasil S/A

ID: 291224805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000695-93.2025.8.26.0125

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCEL FORNAZIERO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MARCEL FORNAZIERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000695-93.2025.8.26.0125 (processo principal 1000304-58.2024.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - Bancários - Marcel Fornaziero - BANCO DO BRASIL S/A - Intime-se a parte executada para,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000304-50.2025.8.26.0084

ID: 261776680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000304-50.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

M. A. A. DOS R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA GONÇALVES SERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriana Gonçalves Serra (OAB 90649/SP) Processo 1000304-50.2025.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. A. A. dos R. - Vistos. 1-Por força do que dispõe o artigo 252 do Códi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. A. Da S. J. e outros x M. S. Da S.

ID: 333200817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000304-83.2022.8.26.0301

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. A. DA S. J. S. G. DA S. A.

Polo Passivo:

M. S. DA S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ LEOPOLDO BASILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIS ANGELA FERRARA PAULINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000304-83.2022.8.26.0301 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.G.S.A. - - J.A.S.J. - M.S.S. - Vistos. As partes se compuseram e requereram a homologação do acordo. Manifes…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jeferson Michael Venâncio Dos Santos x Paypal Do Brasil Serviços De Pagamentos Ltda

ID: 337674348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000304-87.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON MICHAEL VENâNCIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

PAYPAL DO BRASIL SERVIçOS DE PAGAMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO BORIS CARLOS CROCE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000304-87.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Jeferson Michael Venâncio dos Santos - Paypal do Brasil Serviços de Pagamentos Ltda - Vistos. O exame da admiss…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 805 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes