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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000726-03.2024.8.26.0620" – Página 67 de 72

Processo nº 1000726-35.2025.8.26.0210

ID: 309244339
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000726-35.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.T.M. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito o acordo de folh… Ver mais
Processo 1000726-71.2025.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - José Carlos Dias Thomaz - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: CONDEN… Ver mais

Processo nº 1000726-21.2022.8.26.0281

ID: 293558122
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000726-21.2022.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Cidade Itatiba Ltda Epp - Vistos. 1) Fls. 352/353: Ante o envio de correspondência para o endereço do executado, pressupõe-se a ciência inequívoca a respeito da renúncia. Retire-se o patrono do c… Ver mais
Processo 1000726-14.2025.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Contiero Garcia - Tinder / Parperfeito Comunicação Sa - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da presente ação movida… Ver mais

Processo nº 1000726-82.2024.8.26.0238

ID: 292938062
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1000726-82.2024.8.26.0238 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rafael Conti Fabbron - - Rodolfo Conti Fabbron - Fls. 87. Preceitua o Código de Processo Civil: Art. 771. Este Livro regula o procedimento da execução fundada em título extrajudicial, e suas di… Ver mais

Processo nº 1001983-18.2024.8.26.0441

ID: 281286240
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renata Cristina Neves Fernandes Lara (OAB 326331/SP) Processo 1001983-18.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Heliene Madeira da Rocha Pinto - Vistos. Depreende-se dos autos que a autora, desistiu de prosseguir com a ação logo após a distribuição da inicial, a qual sequer chegou … Ver mais
Processo 1000726-97.2020.8.26.0634 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - José Fernando Campana Meirelles - Leda Maria Cimino Meirelles - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Parte autora que, intimada, mantém-se inerte. Parte requerida também foi intimada e n… Ver mais
Intimação
Processo 1000726-72.2024.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.N.G. - J.V.G.B.E.Q.D.R.D. - Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de alimentos cumulada com pedido de regulame… Ver mais

Processo nº 1000726-79.2025.8.26.0648

ID: 306334971
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000726-79.2025.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcio da Silva Pera - Vistos. O inciso LXXIV, do artigo 5º, da Constituição Federal, prevê a assistência jurídica aos que comprovarem insuficiência de recursos. Outrossim, o artigo 99, §2º, do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 1000726-54.2025.8.26.0430

ID: 292975329
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1000726-54.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcos Antonio de Freitas Deliberto Ferreira - Vistos. 1- Inexiste pedido de gratuidade de justiça. Custas iniciais recolhidas sobre o valor aparentemente correto da causa (art. 292 do CPC). 2- Incabível… Ver mais