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Mundial Lopes Agropecuária Terras Novas Ltda x Onix Aprazivel Servicos Agricolas Eireli

ID: 328329540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000220-21.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MUNDIAL LOPES AGROPECUáRIA TERRAS NOVAS LTDA

Polo Passivo:

ONIX APRAZIVEL SERVICOS AGRICOLAS EIRELI

Intimação

Advogados:

LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA

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CARLOS JOSE BARBAR CURY

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BRUNA LEMES FEBOLI

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Processo 0000220-21.2024.8.26.0369 (processo principal 1000726-53.2019.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Mundial Lopes Agropecuária Terras Novas Ltda - Onix Aprazivel Se… Processo 0000220-21.2024.8.26.0369 (processo principal 1000726-53.2019.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Mundial Lopes Agropecuária Terras Novas Ltda - Onix Aprazivel Servicos Agricolas Eireli - Vistos. Considerando que a execução deve se orientar pelo meio menos gravoso em relação ao devedor e em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no artigo 835, do CPC, determino o imediato bloqueio de valores, via Sisbajud, em relação ao(s) executado(s), o(s) qual(is) fora(m) devidamente citado(s), conforme planilha apresentada. Ao servidor responsável para a minuta e após ao protocolamento. Se o bloqueio for positivo, a serventia deverá providenciar a transferência dos valores, convertendo-se em penhora, independentemente da lavratura de termo. Caso o valor encontrado seja irrisório, desde já determino o seu desbloqueio, bem como caso haja excesso de penhora fica determinado o desbloqueio de valores excedentes. Por irrisório, considera-se constrição que não atinja 1% (um por cento) do valor do débito e desde que não seja inferior ao valor da despesa para intimação postal (R$ 32,75 para o ano de 2024). Tornado indisponíveis os ativos financeiros da parte executada, esta será intimada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme estabelece o artigo 854, § 3º, do CPC, observando-se que considerar-se-á realizada a intimação quando a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberados, e/ou havendo impugnação na forma do artigo 854, § 3º, do CPC, abra-se vista à parte exequente, em respeito ao princípio do contraditório, para que se manifeste sobre a impugnação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tonando os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. Se não apresentada manifestação, intime-se o exequente para apresentação de formulário, nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019. Apresentado o formulário, expeça-se mandado de levantamento em benefício do exequente. Intime-se. - ADV: BRUNA LEMES FEBOLI (OAB 308487/SP), LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 257690/SP), CARLOS JOSE BARBAR CURY (OAB 115100/SP)

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Prefeitura Municipal De Ubarana x Mariza Célia De Candio Christal

ID: 333680357

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000726-38.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA

Polo Passivo:

MARIZA CéLIA DE CANDIO CHRISTAL

Intimação de acórdão

Advogados:

GEYSA DE FATIMA MILANI

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NATALIA CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000726-38.2025.8.26.0306 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - José Bonifácio - Recorrente: Prefeitura Municipal de Ubarana - Recorrida: Mariza Célia de Candio Ch… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000726-38.2025.8.26.0306 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - José Bonifácio - Recorrente: Prefeitura Municipal de Ubarana - Recorrida: Mariza Célia de Candio Christal - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. SERVIDORA MUNICIPAL INATIVA. PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I. APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO RGPS. COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS. PARIDADE E INTEGRALIDADE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. ADMISSIBILIDADE. PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DE APOSENTADORIA COM PROVENTOS INTEGRAIS E PARITÁRIOS, COM BASE NAS REGRAS DE TRANSIÇÃO PREVISTAS NA EC Nº 41/2003 E EC Nº 47/2005. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO, NO PRESENTE CASO, DO TEMA 139 DO E. STF, QUE RECONHECE O DIREITO À PARIDADE E INTEGRALIDADE AOS SERVIDORES QUE INGRESSARAM ANTES DA EC Nº 41/2003 E SE APOSENTARAM APÓS SUA ENTRADA EM VIGOR, DESDE QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS. PARTE AUTORA QUE INGRESSOU NO SERVIÇO PÚBLICO ANTES DA EC Nº 41/2003, EXERCEU EXCLUSIVAMENTE FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO E COMPROVOU MAIS DE 25 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO, FAZENDO JUS À APLICAÇÃO DO ART. 40, § 5º DA CF. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UBARANA QUE TAMBÉM PREVÊ APOSENTADORIA COM PROVENTOS INTEGRAIS PARA PROFESSORAS COM 25 ANOS DE EXERCÍCIO. OBSERVÂNCIA À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO PARA DISPOR SOBRE SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA. PRECEDENTES DESTE E. TJSP. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Natalia Cordeiro (OAB: 268125/SP) - Geysa de Fatima Milani (OAB: 327076/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1000726-84.2025.8.26.0323

ID: 309155440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000726-84.2025.8.26.0323

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. DE A. T. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO ALVES LEONEL

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Processo 1000726-84.2025.8.26.0323 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.A.T.N. - Vistos. Deferido os benefícios da justiça gratuita, conforme fls. 46. Uma vez presentes os requisitos do art… Processo 1000726-84.2025.8.26.0323 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.A.T.N. - Vistos. Deferido os benefícios da justiça gratuita, conforme fls. 46. Uma vez presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO a tutela de urgência, para o fim de nomear como curadora provisória de Pedrita Prado de Andrade Teodoro, a requerente, Cyeli de Andrade Teodoro Nunes. Vale a via da presente decisão, assinada digitalmente por esta Magistrada e fisicamente pela parte autora, como termo de curatela provisória. Trata-se de procedimento especial de jurisdição voluntária, no qual, consoante abalizada jurisprudência, está o magistrado, destinatário imediato da prova, autorizado a dispensar o interrogatório do interditando ou a realizá-lo, se entender conveniente, após a perícia judicial prevista no art. 753 do CPC. E, no caso em tela, conforme incluso atestado de fls. 12, a interditanda foi diagnosticada com Alzheimer (CID G30.9), o que torna despicienda diligência deste Juízo no que tange a designação de audiência de interrogatório, conforme preconiza citado dispositivo legal. Endossando este entendimento, assim decidiu o egrégio Tribunal de Justiça Bandeirante: Interdição. Dispensa do interrogatório do interditando pelo MM. Juiz 'a quo'. Possibilidade. Prova tem como destinatário imediato o juiz da causa, logo, somente cabe a ele aferir a necessidade de sua produção. Ademais, é viável a inversão procedimental prevista nos artigos 1.181 e 1.183 do Código de Processo Civil. Hipótese em que haverá o interrogatório, caso o magistrado não se convença da incapacidade do interditando tão somente pela prova técnica. Agravo desprovido (Colenda 4ª Câmara de Direito Privado, AI 0381510-16.2010.8.26.0000, rel. Des. Natan Zelinschi de Arruda, j. 07.04.2011). Assim, cite-se a interditanda, na forma da lei e com as advertências de praxe, consignando que o prazo para impugnação é de quinze dias (art. 752 do CPC). Dispensado o interrogatório judicial, determino, desde logo, a realização de perícia judicial. Oficie-se ao IMESC para que designe data para o exame. Com a resposta, intimem-se as partes. Expeça-se e providencie-se o necessário, deprecando-se conforme o caso. Decorrido o prazo para impugnação, certifique-se o necessário e oficie-se para indicação de curador especial. Servirá o presente, por cópia digitada e assinada digitalmente, como termo e mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: THIAGO ALVES LEONEL (OAB 232700/SP)

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Lays Alves Vaz x Eixo Sp Concessionaria De Rodovias S.A.

ID: 306989261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Duartina - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000726-03.2021.8.26.0169

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LAYS ALVES VAZ

Polo Passivo:

EIXO SP CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL PASQUINI

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RICARDO AJONA

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JOSE MARCOS DORETTO

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Processo 1000726-03.2021.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Lays Alves Vaz - Eixo Sp Concessionaria de Rodovias S.a. e outros - Vistos. 1. Ciência às partes do retorno dos autos… Processo 1000726-03.2021.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Lays Alves Vaz - Eixo Sp Concessionaria de Rodovias S.a. e outros - Vistos. 1. Ciência às partes do retorno dos autos da 2ª instância. 2. Observe o cartório eventuais providências consignadas no dispositivo da sentença ou acórdão. 3. As partes ficam cientes de que, eventual cumprimento de sentença deverá ser apresentado mediante petição intermediária eletrônica nominada "Cumprimento de Sentença", para fins de cadastro como incidente processual apartado, com numeração própria, conforme recente alteração das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG nº 16/2016). Caso o processo de conhecimento seja físico, o cumprimento de sentença deverá ser instruído com as seguintes peças necessárias: (I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III - demonstrativo do débito atualizado e IV - procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias), conforme art. 1.286, § 2º, das NSCGJ. Caso o processo de conhecimento seja digital, não há a necessidade de juntada das referidas peças no cumprimento de sentença, nos termos do art. 1.285, das NSCGJ. 4. Nos termos do art. 1.098 das NSCGJ, antes do arquivamento certifique o Escrivão Judicial o recolhimento das custas ou eventual isenção, inclusive observando-se o parágrafo 5º do referido artigo, (Provimento CG nº 29/2021). Art. 1.098. [...] §5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores. 5. Após o recolhimento das custas ou inscrição em dívida ativa ou certificada a isenção, deve a z. Serventia lançar a movimentação "Cód. 60698 - Trânsito em Julgado às Partes - Proc. em Andamento" e aguardar pelo prazo de 30 (trinta) dias, findo o qual deverá ser efetuada pesquisa quanto ao peticionamento de eventual cumprimento de sentença. 6. Havendo instauração do incidente de cumprimento de sentença, estes autos deverão ser arquivados, lançando-se a movimentação "Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente". 7. Caso não haja instauração do incidente, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação "Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente", nos termos do item 4, "a", do Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), JOSE MARCOS DORETTO (OAB 122145/SP)

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Processo nº 1000726-42.2025.8.26.0434

ID: 294668835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000726-42.2025.8.26.0434

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IZOLINA TOMAZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA CRISTIANE DE MENDONÇA POLO

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DIRCEU POLO FILHO

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Processo 1000726-42.2025.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izolina Tomaz de Oliveira - Foi designada Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 14/08/2025 às 14… Processo 1000726-42.2025.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izolina Tomaz de Oliveira - Foi designada Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 14/08/2025 às 14:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Pedregulho, localizado na Praça Frei Alexandre, n. 50, bairro Bela Vista. Nos termos da r. Decisão anterior, a intimação da parte autora para a audiência será feita na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º do CPC). A audiência será realizada pela plataforma Microsoft Teams, nos termos do Ato Normativo n. 01/2020 e Comunicado CG n. 284/2020. O link de acesso à audiência virtual será remetido para os e-mails informados nos autos. As partes deverão informar ainda o telefone de contato. No dia e horário agendados, todos deverão ingressar na audiência virtual pelo "link", com a câmera de vídeo e microfone do áudio habilitados junto ao computador, laptop ou celular, devidamente munidos de documento pessoal com foto, para identificação obrigatória no ato da audiência. Para participar da audiência virtual é necessário dispor de: a) telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone; b) acesso à internet; c) endereço de e-mail, d) instalar o aplicativo Microsoft Teams, se for pelo celular. Caso ocorra falha na conexão ou queda de energia elétrica, o integrante deverá tentar reingressar novamente na audiência virtual, através do mesmo link de acesso ou QRcode, devendo permanecer aguardando no lobby até o momento de ser chamado à audiência virtual. Em cumprimento aos arts. 7º e 8º da Resolução n. 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo será devida a remuneração do conciliador nomeado correspondente a uma hora do patamar básico do nível 1, da Tabela de Remuneração da Resolução acima mencionada, conforme o valor da causa. O pagamento deverá ser rateado entre as partes na proporção de 50% cada, os quais deverão ser pagos no prazo de até 5 (cinco) dias úteis contatos da realização do ato, por meio de depósito em conta bancária de titularidade do conciliador/mediador, cujos dados serão fornecidos no momento da realização da sessão, devendo o comprovante de pagamento ser apresentado pelas partes nos autos, observada eventual gratuidade deferida. - ADV: DIRCEU POLO FILHO (OAB 214495/SP), TALITA CRISTIANE DE MENDONÇA POLO (OAB 361347/SP)

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Processo nº 1000726-62.2025.8.26.0589

ID: 292942270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Vara Única Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1000726-62.2025.8.26.0589

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SOLARIS PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS

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Processo 1000726-62.2025.8.26.0589 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Solaris Participações e Empreendimentos Ltda - Vistos. O contrato locatício (f. 17/20) … Processo 1000726-62.2025.8.26.0589 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Solaris Participações e Empreendimentos Ltda - Vistos. O contrato locatício (f. 17/20) está desprovido de garantias. Sendo assim, com fundamento no inciso IX do §1º do art. 59 da lei de Locações, defiro o pedido liminar, mediante o prévio recolhimento da caução (3 alugueres), no prazo de 5 dias. Com a juntada do comprovante do depósito, cite(m)-se e intime-se o requerido para desocupação do imóvel no prazo de quinze (15) dias, sob pena de retirada forçada. Consigno que, ante expressa previsão legal exigindo caução para deferimento da liminar, caso esta não seja recolhida, prossiga-se sem a liminar, providenciando-se as citações. O locatário poderá evitar a rescisão da locação e elidir a liminar de desocupação se, dentro dos 15 (quinze) dias concedidos para a desocupação do imóvel e independentemente de cálculo, efetuar depósito judicial que contemple a totalidade dos valores devidos, na forma prevista no inciso II do art. 62, acrescido dos honorários advocatícios que ora fixo em 10% do valor do débito. A ré poderá apresentar defesa no prazo de quinze (15) dias que começará a fluir a partir da citação efetivamente válida. Decorrido o prazo sem notícia de desocupação ou pagamento da totalidade da dívida, expeça-se mandado de despejo coercitivo do(a) requerido(a), ficando autorizados o reforço policial e o arrombamento, desde que estritamente necessários. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Caso haja constatação da necessidade pelo Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do ato, autorizado os permissivos do artigo 212 e seus parágrafos do Código de Processo Civil e o uso de força policial e arrombamento, caso estritamente necessário. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007. Int. - ADV: ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP)

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Processo nº 1000726-11.2025.8.26.0218

ID: 290695632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000726-11.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO BOMBI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO LEANDRO SIMÃO

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Processo 1000726-11.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Bombi - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mér… Processo 1000726-11.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Bombi - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: I) DECLARAR a inexistência da relação jurídica entre Pedro Bombi e a AAPB - Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasileiros do INSS e Fundos de Pensão referente à suposta associação que originou os descontos sob a rubrica "Contribuição AAPB", e, por conseguinte, a inexigibilidade dos débitos correspondentes; II) CONDENAR a ré, AAPB - Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasileiros do INSS e Fundos de Pensão, a restituir à autora, em dobro, os valores indevidamente descontados de seu benefício previdenciário, mediante apuração em sede de cumprimento de sentença, com correção monetária e juros de mora a partir dos descontos indevidos à luz da Súmula nº 54 do STJ; III) CONDENAR a ré, AAPB - Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasileiros do INSS e Fundos de Pensão, a pagar à autora indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária desde o arbitramento (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros moratórios a partir dos descontos indevidos. A correção monetária deve ser auferida pelos índices da tabela de atualização de débitos judiciais do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, até a data da entrada em vigor da Lei nº 14.905/24 e, após, pelo índice estabelecido pelo parágrafo único, do artigo 389, do CC/02, com a redação que lhe foi atribuída pela aludida norma (IPCA). Os juros de mora são devidos à taxa de 1% ao mês até o dia anterior ao da vigência da citada lei. Após, incidirão juros moratórios à taxa estabelecida pelo § 1º, do art. 406, do CC/02, com a redação da mesma lei acima referida (SELIC - IPCA), para o período posterior. Em razão da sucumbência integral da ré (Súmula 326 do STJ), condeno-a ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: BRUNO LEANDRO SIMÃO (OAB 441374/SP)

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E. P. De A. x M. D. M.

ID: 281300920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000726-13.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

E. P. DE A.

Polo Passivo:

M. D. M.

Intimação

Advogados:

SILMARA DE FREITAS BAPTISTA

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ELAINE CHRISTINA BARBOZA GRACIANO GIARDINI

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ADV: Silmara de Freitas Baptista (OAB 156227/SP), Elaine Christina Barboza Graciano Giardini (OAB 258689/SP) Processo 1000726-13.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: E. P… ADV: Silmara de Freitas Baptista (OAB 156227/SP), Elaine Christina Barboza Graciano Giardini (OAB 258689/SP) Processo 1000726-13.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: E. P. de A. - Reqdo: M. D. M. - Vistos. A sentença/acórdão transitou em julgado. Fica desde já a parte interessada advertida de que, caso queira, no prazo máximo de 30 dias, deverá realizar o requerimento de cumprimento de sentença por meio de incidente processual apartado, com numeração própria, atrelado ao processo principal, nos termos do art. 1.286, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Decorrido o prazo de 30 dias, antes de remeter os autos ao arquivo, deverá a Serventia certificar nos autos se houve ou não o requerimento de cumprimento de sentença. Constatada a existência de cadastro do cumprimento de sentença, deverá arquivar os presentes autos com o lançamento da movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente. Caso verifique que não houve cadastro do cumprimento de sentença digital, deverá arquivar os presentes autos com o lançamento da movimentação Cód. 61614 - Suspenso. Observação: Para distribuição do cumprimento de sentença deverá a parte interessada observar o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS existentes no sistema SAJ, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes no curso do processo. Int.

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Vinicios Rodrigues Macedo x Victor Estimo Salvador

ID: 275874136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000726-64.2021.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VINICIOS RODRIGUES MACEDO

Polo Passivo:

VICTOR ESTIMO SALVADOR

Intimação

Advogados:

THAYS FERREIRA RAMOS

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JOAQUIM ALVES DE ARAÚJO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

ADV: Joaquim Alves de Araújo (OAB 3879/AC), Thays Ferreira Ramos (OAB 396344/SP) Processo 1000726-64.2021.8.26.0278 - Usucapião - Reqte: Vinicios Rodrigues Macedo - Reqdo: Victor Estimo Salvador - Vi… ADV: Joaquim Alves de Araújo (OAB 3879/AC), Thays Ferreira Ramos (OAB 396344/SP) Processo 1000726-64.2021.8.26.0278 - Usucapião - Reqte: Vinicios Rodrigues Macedo - Reqdo: Victor Estimo Salvador - Vistos. Determino que, no prazo de 15 (quinze) dias, o titular do domínio Victor Estimo Salvador providencie a regularização processual, com a juntada de procuração nos autos. No mais, ante as informações trazidas pela n. Defesa da parte requerente e baseado no manual disponibilizado no sítio eletrônico do E. Tribunal de Justiça de São Paulo (https://www.tjsp.jus.br/Download/Corregedoria/pdf/LivroUsucapiaoLeitura.Pdf), verifico que ainda existem pontos a serem dirimidos no presente feito. Assim, determino que os autores providenciem, no prazo de 30 dias, a juntada da ação de imissão na posse constante nas certidões de distribuição juntadas, nos termos do item 11.1 da decisão de fls. 269/274. Ademais, determino que, mediante a comprovação do recolhimento das custas, seja providenciada a expedição dos mandados de citação, a serem cumpridos por Oficial de Justiça, dos: Os confrontantes tabulares faltantes, quais sejam, Célio Vieira Silva e sua mulher Geldir Souza da Silva e Manoel Garcia Ruiz e sua mulher Júlia Monteiro Garcia; O Confrontante de fato faltante, senhor Elias Consigno que em relação ao confrontante de fato, o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça deverá diligenciar pessoalmente no local, percorrendo toda a área ao redor do imóvel usucapiendo, acompanhado pela parte autora, que indicará os eventuais confrontantes e ocupantes, os quais deverão citados, bem como, os que não estejam previamente nominados no mandado, deverão ser identificados e qualificados (deverão contar da certidão, ao menos as seguintes informações: nome, número do documento, estado civil, bem como indicação se se trata de confrontante de fato do lado direito, esquerdo e/ou fundos). Caberá à parte autora fazer o agendamento, podendo, para tanto, encaminhar mensagem eletrônica ao e-mail da Central de Mandados desta Comarca itaquasadm@tjsp.jus.br ou entrar em contato telefônico por meio do nº (11) 2711-1238. Registro que o oficial de justiça não está obrigado a entrar em contato com a parte. Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como mandado, ficando o oficial de justiça autorizado a proceder à citação/intimação, na forma do art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil. Com o cumprimento integral da presente decisão, tornem os autos conclusos, inclusive para análise da contestação e réplica apresentadas. Intime-se.

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Vitor Oliveira Da Silva x Prefeitura Municipal De Tupi Paulista

ID: 335171811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000726-12.2025.8.26.0638

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VITOR OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA

Intimação

Advogados:

NEY DA SILVA SANTOS

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LIVIA GOMES BARRAVIERA

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Processo 1000726-12.2025.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vitor Oliveira da Silva - Prefeitura Municipal de Tupi Paulista - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora… Processo 1000726-12.2025.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vitor Oliveira da Silva - Prefeitura Municipal de Tupi Paulista - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Em igual prazo, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes a indicação clara, objetiva e sucinta das questões de fato e de direito que entendam importantes ao julgamento dos autos. Quanto às questões de fato, deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, persistindo controvertida, deverão especificar as provas que desejam produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, a relevância e a pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos das diligências inúteis ou meramente protelatórias, na forma do art. 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Quanto às questões de direito, para evitar alegação de prejuízo (máxima da não-surpresa), deverão, na mesma oportunidade, manifestar-se sobre a matéria conhecível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Os argumentos jurídicos trazidos pelas partes deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido esgotada pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente arguido. Aqui, não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente desenvolvidas e articuladas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 2.1 Caso desejem a produção de prova oral, apresentem rol de testemunhas, sob pena de preclusão, com os requisitos estabelecidos no artigo 450 do CPC (nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho) e observado o limite quantitativo disposto no § 6º do citado artigo 357 também do CPC. 2.2 Também sob pena de preclusão, deverão juntar aos autos eventuais novos documentos e apresentar quesitos, caso queiram a produção de prova pericial. 3. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: NEY DA SILVA SANTOS (OAB 122425/SP), LIVIA GOMES BARRAVIERA (OAB 509280/SP)

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