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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000788-06.2024.5.02.0703" – Página 67 de 69

Processo nº 1000788-40.2025.8.26.0060

ID: 335165529
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000788-40.2025.8.26.0060 - Mandado de Segurança Cível - ACESSO SEM CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO - Maria Cecília Alves Ferreira - Vistos. Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por Maria Cecília Alves Ferreira representada pela genitora VANESSA CAMACHO ALVES FERREIRA … Ver mais
Intimação
Processo 0002123-33.2024.8.26.0356 (processo principal 1000788-06.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.H.T.F.S. - M.R.F.S. - Vistos. É cediço que o instituto da assistência judiciária tem por finalidade garantir o acesso de todos os necessit… Ver mais

Processo nº 1000788-36.2025.8.26.0223

ID: 293432866
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000788-36.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - K.R.S. - E.R.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 36/37, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em c… Ver mais
Processo 1007310-45.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lourdes Branco Palmieri - - Marina Branco de Oliveira - - Roberta de Fátima Cardoso - Vistos. 1. Fls. 28/43: Recebo como emenda parcial à inicial. Retifique-se o valor da causa para R$ … Ver mais

Processo nº 1000788-09.2025.8.26.0620

ID: 276981416
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1000788-09.2025.8.26.0620 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: T. S. de C. F. S. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cumpra-se a BUSCA E APREENSÃO DO BEM… Ver mais

Processo nº 0000498-65.2025.8.26.0505

ID: 327243020
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000498-65.2025.8.26.0505 (processo principal 1000788-10.2018.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Antônia Maria Farias Silva Xandú - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO do INSS, apenas para fixar os parâmetros jurídicos da execução, nos termo… Ver mais

Processo nº 0000498-65.2025.8.26.0505

ID: 327243021
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000498-65.2025.8.26.0505 (processo principal 1000788-10.2018.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Antônia Maria Farias Silva Xandú - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO do INSS, apenas para fixar os parâmetros jurídicos da execução, nos termo… Ver mais
Processo 1000788-45.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Flávio Henrique Barbosa - Isto posto, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial, e determino à Fazenda Pú… Ver mais
Processo 1003495-11.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ovair Luiz Izepi - Banco do Brasil SA - Vistos. Dispensadoorelatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Fundamento e decido. Tratando-se de ação em que se discute supostas irregularidades cometidas pela… Ver mais

Processo nº 1000788-71.2025.8.26.0470

ID: 293526542
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000788-71.2025.8.26.0470 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thereza Christina Brino - Vistos. RECEBO a petição inicial, já que atendidos os requisitos legais. Em que pese a autora perceber benefício superior ao parâmetro objetivo de três salários mínimos adotado por… Ver mais
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