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Processo nº 1000869-26.2024.8.26.0447

ID: 295992014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pinhalzinho - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000869-26.2024.8.26.0447

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ECO PARK AREAL II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR CAMARGO MANGOLIM

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LUCIANA DESTRO TORRES ROMERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-26.2024.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eco Park Areal Ii Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Relação: 0472/2025 Teor do ato: Vistos. 1. RECEBO a petição inicial e… Processo 1000869-26.2024.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eco Park Areal Ii Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Relação: 0472/2025 Teor do ato: Vistos. 1. RECEBO a petição inicial e de f. 76, sob rito comum. 2. Traga (m) o(a)(s) autor(a)(s) aos autos, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS: certidão do distribuidor cível desta Vara, em nome do antecessor WILSON DETILLI, obtidas diretamente nesta Vara, devendo indicar, inclusive, processos findos; apontada ação possessória, PROVIDENCIE-SE também a juntada de certidão de objeto e pé respectiva (novo Código de Processo Civil, artigo 557). 3. Sem prejuízo, OFICIE-SE o Cartório de Registro de Imóveis, para manifestação acerca da viabilidade registraria da pretensão autoral, no que concerne à especialidade objetiva e subjetiva de eventual registro da usucapião, além dos demais requisitos registrais, SERVINDO ESTE COMO OFÍCIO. 3.1. Havendo exigências, INTIME-SE a parte autora para que as satisfaça NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, sob as penas da Lei. 4. Sem prejuízo do item 3: REQUISITE-SE da Municipalidade informações sobre tratar-se ou não de área urbana ou de expansão urbana (informando a definição da localização do imóvel com as devidas distâncias de referência e indicação de quarteirões, se o caso), de parcelamento ilegal do solo, sobre as medidas adotadas pela Municipalidade, sobre a infraestrutura mínima de habitabilidade e sobre tratar-se de espaço especialmente protegido pelas leis ambientais, SERVINDO ESTE COMO OFÍCIO, devendo a parte autora providenciar a impressão da presente decisão, instruindo-a com cópias da petição inicial, memorial descritivo e levantamento planimétrico, bem como seu protocolo junto à Prefeitura Municipal, comprovando tal ato no PRAZO DE 30 DIAS. Intime-se. Advogados(s): Luciana Destro Torres Romero (OAB 169372/SP), Vitor Camargo Mangolim (OAB 310273/SP) - ADV: VITOR CAMARGO MANGOLIM (OAB 310273/SP), LUCIANA DESTRO TORRES ROMERO (OAB 169372/SP)

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Processo nº 1000869-67.2024.8.26.0498

ID: 292207706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000869-67.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MILVA HELENA TURQUETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-67.2024.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Milva Helena Turquetti - VISTOS. Fls. 144/145: Os Embargos de Declaração merecem pro…

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Processo nº 1000869-85.2025.8.26.0416

ID: 293390928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000869-85.2025.8.26.0416

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR SILVA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE REGINA FERREIRA

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Processo 1000869-85.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Gilmar Silva de Almeida - Vistos Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos a…

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H. E. C. x F. F. B.

ID: 311048327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000869-58.2024.8.26.0695

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

H. E. C.

Polo Passivo:

F. F. B.

Intimação

Advogados:

REYNALDO BRAIT CESAR

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EDUARDO JOSÉ CASSEMIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-58.2024.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.E.C. - F.F.B. - Vistos. Compulsando os autos, observo que o advogado da parte ré, Dr. Reynaldo Brait César, o… Processo 1000869-58.2024.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.E.C. - F.F.B. - Vistos. Compulsando os autos, observo que o advogado da parte ré, Dr. Reynaldo Brait César, o qual foi devidamente intimado através da diário oficial (fl. 105), deixou de comparecer a sessão conciliatória designada às fls. 96/97. O Código de Processo Civil, em seu artigo 334, § 8º, estabelece a obrigatoriedade de comparecimento às audiências de conciliação, tanto das partes quanto dos advogados, salvo em situações específicas de dispensa por justificativa legalmente aceita. A ausência do advogado sem justificativa, além de comprometer o andamento regular do feito, gera constrangimento à parte, impedindo-lhe de usufruir da assistência técnica, conforme previsto no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, que garante o contraditório e a ampla defesa. Ademais, conforme orientação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, a presença de advogado é imprescindível para a realização de audiências conciliatórias, de modo a assegurar a regularidade dos atos processuais e a validade de eventuais acordos que venham a ser celebrados. Diante disso, intime-se o advogado da parte ré para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente justificativa formal e plausível para sua ausência na audiência de conciliação realizada em 25/06/2025. Caso não seja apresentada justificativa adequada, o advogado poderá ser sujeito a medidas cabíveis, conforme previsão do Código de Ética e Disciplina da OAB. Outrossim, no mesmo prazo, e em consonância com a orientação do NUPEMEC mencionada anteriormente, tendo em vista a possível nulidade do acordo celebrado na ausência de advogado, deverá manifestar-se, informando se ratifica os termos do acordo firmado na referida audiência, sob pena de não homologação. Intime-se. Cumpra-se. Nazaré Paulista, data à margem direita do documento. - ADV: EDUARDO JOSÉ CASSEMIRO (OAB 481394/SP), REYNALDO BRAIT CESAR (OAB 118768/SP)

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C. De L. S. x B. M.

ID: 319196881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000869-10.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. DE L. S.

Polo Passivo:

B. M.

Intimação

Advogados:

THIAGO LOPES DOS SANTOS ESTRELA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

TANIA GOYTACAZ MELITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-10.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.L.S. e outro - B.M. - Certifico e dou fé que, por determinação do(a) MM(a). Juiz(a) Coordenador(a) do CEJUSC: Foi designad…

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Processo nº 1000869-74.2025.8.26.0549

ID: 317427311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000869-74.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CAVALCANTE HOLANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA NEVES BARONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-74.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Cavalcante Holanda - Posto isto, com fundamento no que estabelece o art. 99, § 2º, do Código de… Processo 1000869-74.2025.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Cavalcante Holanda - Posto isto, com fundamento no que estabelece o art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino que a parte postulante da gratuidade, no prazo de 15 (quinze) dias, anexe aos autos: Cópias dos seus três últimos contracheques/holerites; Cópia de suas três últimas declarações de imposto de renda OU certidão de inexistência de declarações (obtida no site da Receita Federal); Desde já observado que, consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça (AgInt no AREsp 2.441.809-RS), por si só, o enquadramento na faixa de isenção de imposto de renda não será utilizado como critério para o deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita; 3. Extratos bancários dos três últimos meses de todas as contas de sua titularidade; 4. Faturas de cartões de créditos relativos dos três últimos meses; 5. Demonstrativos de despesas ordinárias mensais (contas de água, luz, telefone, IPTU, gás, aluguel, condomínio etc.) Se beneficiário do INSS ou de regime próprio de previdência social, junte cópia dos extratos de todos os benefícios que perceba (incluindo pensão por morte, cumulação de aposentadorias de regimes previdenciários distintos, entre outros), dos três últimos meses; cópia dos extratos dos benefícios assistências (Bolsa-Família; Benefício de Prestação Continuada, etc.), dos três últimos meses; documentos relativos a bens móveis ou imóveis que tenha propriedade para aferição da hipossuficiência. além de quaisquer outros documentos atualizados que julgar pertinentes, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado. Advirto que, decorrido o prazo acima assinalado, sem a juntada dos documentos necessários à análise da concessão da gratuidade da justiça ou a comprovação do pagamento das custas processuais, será cancelada a distribuição do feito, independentemente de nova intimação, com fundamento no que estabelece o art. 290 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA NEVES BARONE (OAB 459747/SP)

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Processo nº 1000869-16.2024.8.26.0418

ID: 275913638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000869-16.2024.8.26.0418

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUAN DOS SANTOS TEIXEIRA VIVIANE ALVES SANTOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA MOURA LOPES

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ADV: Victória Moura Lopes (OAB 390843/SP) Processo 1000869-16.2024.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luan dos Santos Teixeira, Viviane Alves Santos Teixeira - Vistos. Especifiquem as part…

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M. F. Da S. B. x K. C. Da S. B.

ID: 322450929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000869-79.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. F. DA S. B.

Polo Passivo:

K. C. DA S. B.

Intimação

Advogados:

MÁRCIO FERREIRA DA SILVA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEYDE NUNES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA ROCILLO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-79.2025.8.26.0127 - Guarda de Família - Guarda - M.F.S.B. - K.C.S.B. - Defiro a gratuidade da justiça à parte requerida. Designo audiência de conciliação para o dia 06/08/2025 às 1…

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Dhionathan Marcolino x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda

ID: 324115236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000869-92.2025.8.26.0252

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DHIONATHAN MARCOLINO

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AMANDA JULIE DÓRIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000869-92.2025.8.26.0252 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - Dhionathan Marcolino - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Vistos. Manifeste… Processo 1000869-92.2025.8.26.0252 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - Dhionathan Marcolino - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Vistos. Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de dez dias, sobre a contestação apresentada. Sem prejuízo, em igual prazo, digam as partes se pretendem a produção de mais alguma prova. Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos com as folhas respectivas que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 58885/PR), AMANDA JULIE DÓRIA DA SILVA (OAB 533211/SP)

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Techem Do Brasil Ltda x Evandro Avelino Piccino

ID: 330037238

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000869-10.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TECHEM DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

EVANDRO AVELINO PICCINO

Intimação de acórdão

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CARDOSO

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DANILO FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO PALASON BOREGGIO

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MARIANA VIOLANTE DE GOEYE BUTRICO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000869-10.2023.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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