Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001014-16.2024.8.26.0275" – Página 67 de 73

DESPACHO Nº 2203046-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Agravante: E. R. V. de O. - Agravado: P. V. M. V. (Menor(es) representado(s)) -… Ver mais

Processo nº 1001014-89.2024.8.26.0283

ID: 259508322
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adriana Padovani Minholo dos Santos (OAB 143620/SP) Processo 1001014-89.2024.8.26.0283 - Guarda de Família - Reqte: M. de L. A. , E. L. da S. - Vistos. 1) Diante da situação de risco relatada às fls. 72/73, bem como o pedido do Ministério Público de fls. 80, a elementos da probabilidade do dir… Ver mais

F. J. E. Da S. x B. E. C. e outros

ID: 298067316
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1001014-54.2025.8.26.0348 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - F.J.E.S. - B.E.C. - - K.S.C. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, com resolução do mérito, nos termos dos artigos 356 e 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o req… Ver mais
Processo 1001014-40.2025.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Hilda de Freitas Silva Pereira - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por HILDA DE FREITAS SILVA em face do MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, e, por consequência, julgo extinto o… Ver mais

Processo nº 1001014-07.2025.8.26.0493

ID: 312254047
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001014-07.2025.8.26.0493 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Arte Livre S/s Ltda - 1.Cite-se o executado para, no prazo de 03 dias, efetuar o pagamento da dívida (NCPC- art. 829). Não efetuado o pagamento, o oficial de justiça deverá proceder de imediato à… Ver mais

Processo nº 1001014-89.2024.8.26.0283

ID: 321159294
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001014-89.2024.8.26.0283 - Guarda de Família - Guarda - M.L.A. - - E.L.S. - Vistos. Com base na alteração do domicílio da criança, que passou a residir com a genitora na cidade de Descalvado/SP, verifica-se a configuração de incompetência territorial absoluta deste juízo para prosseguir… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001252-96.2024.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Recorrente: Juraci Alves - Recorrido: Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por… Ver mais

Processo nº 1001014-13.2024.8.26.0470

ID: 327254376
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001014-13.2024.8.26.0470 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.J.M. - Considerando que o interditando encontra-se residindo na cidade de Iaras-SP, conforme narra a petição inicial, bem como que o foro competente para o ajuizamento de pedido de interdição é o do domicílio do inter… Ver mais

Processo nº 1001014-13.2025.8.26.0297

ID: 295840790
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001014-13.2025.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Agromec Jales Agricola Ltda - Vistos. 1-Pedido supra: defiro a penhora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(a) executado(a) existentes nas instituições vinculados ao Banco C… Ver mais

N. F. G. x E. P.

ID: 291556267
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001014-37.2022.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.F.G. - E.P. - Vistos. Em que pese o salário ser considerado impenhorável pela legislação processual civil, a mesma legislação prevê exceções a tal regra. Uma das exceções é a possibilida… Ver mais
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