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Processo nº 1001025-89.2025.8.26.0443

ID: 297662751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001025-89.2025.8.26.0443

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. A. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS MARTINS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001025-89.2025.8.26.0443 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.L.S. - Houve falha do sistema SAJ na remessa para publicação no DJE do teor da r. Decisão de fls. 31/32, razã… Processo 1001025-89.2025.8.26.0443 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.L.S. - Houve falha do sistema SAJ na remessa para publicação no DJE do teor da r. Decisão de fls. 31/32, razão pela qual, faço nova remessa para publicação - DECISÃO DE FL. 31/32: "Vistos. Defiro a gratuidade e por se tratar de ação de família fica decretado o segredo de justiça (CPC, artigo 189, II). Tarjem-se. O valor devido a título de alimentos foi fixado por convenção das partes, desta forma, a redução, sem oitiva da parte contrária, poderá causar grave dano ao alimentado, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Nos termos do artigo 695, do CPC, designo audiência de mediação para o dia 14/07/2025, às 10 horas e 30 minutos, a ser realizada de forma facultativa (virtual ou presencial) às partes junto ao CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC), SITO À RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, Nº 198, CENTRO, PIEDADE-SP. CITE-SE o(a)(s) réu(ré)(s) e INTIMEM-SE as partes para comparecimento, com antecedência mínima de 15 dias. ADVERTINDO o réu(ré)(s) de que: 1- Deverá comparecer a audiência acompanhado de advogado. 2- Se não houver acordo, a contestação poderá ser apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá da audiência designada, por intermédio de advogado, sob pena de revelia e, no caso de não ter condições de constituir advogado, deverá no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer ao plantão da Assistência Judiciária a fim de que seja nomeado advogado para sua defesa. ADVERTINDO ambas as partes de que: 1- O comparecimento é obrigatório, ainda que o(a) autor(á) tenha manifestado seu não interesse na audiência ou na conciliação, sendo que, eventual ausência injustificada, importará ao faltoso a aplicação de multa por ato atentatório a dignidade da Justiça. 2- Caso haja interesse na participação da audiência de forma virtual, deverá a parte interessada informar o seu endereço eletrônico (e-mail) para fins de futuro encaminhamento do link de acesso à sala de audiência virtual. Servirá o presente de mandado, por cópia digitada, como MANDADO, ficando dispensado o envio de contra-fé ou senha (CPC, art. 695, § 1º). Ciência ao MP. Intime-se." - ADV: DOUGLAS MARTINS BARBOSA (OAB 477823/SP)

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Augusto De Andrade Gadiani x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 311301679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001025-41.2025.8.26.0653

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO DE ANDRADE GADIANI

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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ARI DANTRACCOLI NETO

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Processo 1001025-41.2025.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Augusto de Andrade Gadiani - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 54/59: não conheço dos embar… Processo 1001025-41.2025.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Augusto de Andrade Gadiani - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 54/59: não conheço dos embargos de declaração opostos, porque manifestamente inadmissíveis. À luz do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por objetivo esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material. Vale dizer, os embargos de declaração constituem recurso de motivação vinculada às hipóteses de omissão, obscuridade, contradição ou erro material. Entretanto, no caso específico dos autos, o embargante sequer afirmou o que seria omissão, obscuridade ou contradição na decisão de fls. 54/59. Ao contrário, utilizou-se de embargos de declaração para discutir, propriamente, o mérito da decisão. Uma decisão não se qualifica como omissa, obscura ou contraditória apenas porque não atendeu ao interesse de alguma das partes, de sorte que os embargos de declaração opostos são inadmissíveis. Os embargos de declaração não se prestam para rediscutir a matéria sub judice e buscar efeito infringente. A elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, trata de casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade (RTJ 89/548, 94/1167, 103/1210, 114/351), não se justificando seu manejo para discutir a correção do provimento judicial. A propósito, confira-se o seguinte precedente: Os embargos de declaração, quando regularmente utilizados, destinam-se, precipuamente, a desfazer obscuridades, a afastar contradições e a suprir omissões que se registrem, eventualmente, no acórdão proferido pelo Tribunal. Os embargos declaratórios, no entanto, revelam-se incabíveis, quando a parte recorrente - a pretexto de esclarecer uma inexistente situação de obscuridade, omissão ou contradição - vem a utilizá-los com o objetivo de infringir o julgado e de viabilizar, assim, um indevido reexame da causa, com evidente subversão e desvio da função jurídico-processual para que se acha especificamente vocacionada essa modalidade de recurso (AI-AgR-ED-EDv-AgR-ED n. 481829/SP, Rel. Min. Celso de Mello, j. 24.3.2006 g.n.). Depreende-se, pois, que a petição de fls. 54/59, indevidamente denominada de Embargos Declaratórios, não possui fundamento em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Destarte, não conheço dos embargos de declaração, porquanto sem respaldo nas hipóteses constantes do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ARI DANTRACCOLI NETO (OAB 500799/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)

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Processo nº 1001025-70.2025.8.26.0320

ID: 291112950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001025-70.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDEMIR COLUCCI

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Processo 1001025-70.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - 1- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidade… Processo 1001025-70.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - 1- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Com efeito, em causas de natureza civil, excluídas as questões de família, a praxe forense nesta Vara tem demonstrado que a audiência de conciliação initio litis acaba gerando maior tempo de tramitação, sobretudo diante da tímida infraestrutura e indisfarçável escassez de recursos humanos para atendimento da elevada demanda processual nos centros de conciliação (CEJUSCs). Desde logo anoto não vislumbrar nulidade na postergação da análise de conveniência da tentativa de conciliação pelos seguintes motivos: a) A lei impõe que, não apenas o Judiciário, mas as partes, os advogados, os Defensores e o Ministério Público devem estimular e buscar a solução do conflito pela via consensual, conforme se extrai do próprio artigo 3º,§3º, do CPC, de maneira que podem e devem persegui-la não apenas no cenário processual, mas também extrajudicial, nada havendo que impeça o atingimento deste objetivo, apresentando-se a seguir os termos de eventual acordo para homologação; b) nos termos do artigo 139, incisos II e V, do Código de Processo Civil, o Juiz detém o poder-dever de velar pela rápida duração do processo e também de promover a conciliação, de modo que esta pode ser relegada para momento posterior ao despacho inicial, uma vez que não gera nulidade à vista do disposto no artigo 277 do Código de Processo Civil. 2- Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigo 335, caput, CPC), colocando-se nos autos as tarjas pertinentes. 3- A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (344, CPC), ressalvadas as hipóteses do artigo 345, CPC. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)

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Ivanilde Dias Santana Pereira x Aymore Credito Financiamento E Investimento S/A

ID: 277003704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001025-54.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IVANILDE DIAS SANTANA PEREIRA

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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DAVI GABRIEL CAMARGO SILVA

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ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Davi Gabriel Camargo Silva (OAB 481145/SP) Processo 1001025-54.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivanilde Dias Santana Pereira - R… ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Davi Gabriel Camargo Silva (OAB 481145/SP) Processo 1001025-54.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivanilde Dias Santana Pereira - Reqdo: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por IVANILDE DIAS SANTANA PEREIRA, nesta ação ajuizada contra AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Em consequência, declaro nula a cláusula contratual que prevê a cobrança de seguro veicular. Assim, condeno a ré a restituir à autora, na forma simples, os valores pagos referentes a esse serviço, desde que efetivamente liquidados, com correção monetária a partir do desembolso e juros legais de mora de 1% ao mês, desde a citação, permitida a compensação com valores eventualmente por ela devidos. Consigno que, até o início da vigência da Lei nº 14.905/2024, a correção monetária será apurada pelos índices da tabela prática do Tribunal de Justiça e os juros de mora serão de 1% ao mês. A partir de 30.8.2024, a atualização monetária será apurada pela variação do IPCA do IBGE (art. 389, parágrafo único, Código Civil). Já os juros de mora contar-se-ão pela diferença da taxa Selic e variação do IPCA-IBGE, com exclusão de eventuais valores negativos, o que será calculado mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN nº 5.171/2024 (art. 406, parágrafos 1º e 3º, do mesmo código). Em razão da sucumbência mínima da autora, a ré pagará as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios do patrono da autora, que fixo em R$ 1.000,00, com fundamento no art. 85, §2º e 8º do Código de Processo Civil. Anote-se que a interposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios (inclusive voltados à mera rediscussão do julgado) poderá dar ensejo à aplicação da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Interposto recurso de apelação, dê-se vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões. Certifiquem, se necessário, a respeito do valor do preparo e da quantia efetivamente recolhida (NSCGJ., art. 102, VI), observado o valor da causa como base de cálculo. Procedam à vinculação do uso do documento ao número do processo (NSCGJ. art.1093, parágrafo 6º), reservada à instância superior a apreciação de eventuais irregularidades. Após, independente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil. P. I.

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Processo nº 1001025-95.2025.8.26.0538

ID: 331814044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001025-95.2025.8.26.0538

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA MARTINS DA SILVA

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Processo 1001025-95.2025.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.S.N. - Vistos. Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Anote-se. Inicialmente, ressalto que o feito será processado pelo rit… Processo 1001025-95.2025.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.S.N. - Vistos. Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Anote-se. Inicialmente, ressalto que o feito será processado pelo rito ordinário, e não pelo procedimento especial previsto na Lei de Alimentos. Nesse sentido: Não é aplicável a Lei 5.478/68 às ações que objetivam a liberação do encargo alimentar, mas somente às que buscam o estabelecimento e a fixação de alimentos; devem aquelas seguir o rito ordinário, pois a marcha especial só é aplicável aos casos expressamente previstos em lei (TJSP, 3ª CC, 18.05.1972, RJTJSP 21/198). No mais, quanto à tutela de urgência, muito embora o autor tenha demonstrado a diminuição de seus rendimentos, afigura-se de bom alvitre relegar a análise da tutela antecipada para momento ulterior do procedimento, a saber, depois de transcorrido o prazo para resposta da parte requerida. Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos-CEJUSC (sito à Rua João Pessoa, 304 - Centro), a fim de que seja agendada audiência de tentativa de conciliação. Esclareço que, diante de eventual impossibilidade da realização da audiência presencial, esta será realizada por meio virtual, através da ferramenta Microsoft Teams (possível acesso inclusive por celular), devendo as partes fornecerem, em até 5 dias que antecedem a data acima designada, os endereços eletrônicos (e-mail válido e ativo) para envio do convite virtual. Após, designada a data da audiência, CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida, com 20 pelo menos dias de antecedência, ficando advertida que deverá oferecer contestação, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados e demais efeitos da revelia. A defesa deverá ser apresentada por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado (§3º do art. 334 do CPC). Esta decisão valerá como Mandado de citação e intimação. Cumpra-se na forma da lei. Solicita-se aos advogados das partes que efetuem o cadastro das petições com a nomeclatura adequada para facilitar os trabalhos da Serventia, contribuindo para a rápida solução da demanda. DÊ-SE ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: JÉSSICA MARTINS DA SILVA (OAB 223988/SP)

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Processo nº 1001025-97.2025.8.26.0311

ID: 335172739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001025-97.2025.8.26.0311

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

R.PIGOZZI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

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Processo 1001025-97.2025.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - R.pigozzi Ltda - Vistos. Cite-se a executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pe… Processo 1001025-97.2025.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - R.pigozzi Ltda - Vistos. Cite-se a executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de o oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, observando-se, se necessário, o disposto no artigo 836, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil e lavrando o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado, cientificando-o de que eventuais embargos serão oferecidos na audiência de conciliação que será oportunamente designada; e, de que, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, poderá, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. Sendo a proposta deferida pelo juiz, o exequente levantará a quantia depositada e serão suspensos os atos executivos; caso indeferida, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito e o não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, sendo vedada a oposição de embargos. Decorrido in albis o prazo acima assinalado, em sendo realizada a penhora, tornem os autos conclusos para designação de audiência conciliatória, ocasião em que poderá o(a) executado(a), nos termos do artigo 53 da Lei 9.099/95, propor formas de solução amigável da lide ou interpor embargos. Não sendo realizado o ato constritivo, manifeste-se o exequente, no prazo legal, acerca da continuidade da execução, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção com fulcro no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, ficando ciente desde já, que se o(a) executado(a) não for encontrado, deverá diligenciar pessoalmente visando a sua localização, informando o novo endereço nos autos, sob pena de extinção do feito. Fica indeferido desde logo eventual pedido de pesquisas e expedição de ofícios para busca de endereços, bem como eventual pedido de citação via Whatsapp, vez que, conforme disposto no Comunicado CG nº 2265/2017, eventual citação na forma acima deve-se usar a versão corporativa do aplicativo, o que não dispõe esta comarca. Int. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)

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Processo nº 1001025-90.2025.8.26.0572

ID: 302917748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001025-90.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA CRISTINA FREITAS ZABALAR DE OLIVEIRA

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Processo 1001025-90.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Jose da Silva - Vistos. 1- Recebo a emenda à inicial de fls. 41/42. Anote-se. 2- É responsabilidade do ma… Processo 1001025-90.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Jose da Silva - Vistos. 1- Recebo a emenda à inicial de fls. 41/42. Anote-se. 2- É responsabilidade do magistrado aferir, com seriedade, acerca da condição econômica da parte requerente da assistência judiciária, baseado em elementos objetivos, a fim de conceder ou não o benefício da assistência judiciária. Os documentos juntados, até o momento, não comprovam cabalmente a situação patrimonial atual da parte requerente, o que justifica a complementação dos documentos comprobatórios da situação de necessidade financeira. A Constituição Federal, artigo 5º, LXXIV, prevê a concessão da assistência judiciária aos que comprovarem insuficiência de recursos, de modo que é necessário exigir-se da parte que pleiteia o benefício, mesmo se declarando pobre e sem condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado (Lei 1.060/50, artigo 4º), que faça prova do alegado, fornecendo ao Juízo elementos convincentes para o deferimento da justiça gratuita. Assim, providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, a juntada de (i) sua última declaração de imposto de renda; (ii) do relatório de contas e relacionamento em bancos (CSS) emitido pelo Banco Central do Brasil; (iii) do extrato dos últimos dois meses de todas as contas ativas; (iv) extrato das últimas duas faturas dos cartões de crédito; e (v) atestado/comprovante de rendimentos (salário/aposentadoria), se o caso. Os documentos deverão ser classificados como sigilosos no protocolo. Apenas a comprovação global da situação de necessidade de quem requer a benesse processual é capaz de permitir ao juízo melhor análise, de modo que a juntada de informações parciais poderá acarretar o indeferimento. Confira-se: "JUSTIÇA GRATUITA. Decisão que indeferiu o benefício. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Insurgência do exequente. Não acolhimento. Insuficiência de recursos não comprovada. Injustificada recalcitrância em apresentar todos os documentos discriminados pelo d. Juízo de origem a fim de apreciar o pedido de gratuidade de justiça a partir de uma análise global da situação financeira do requerente que infirma a presunção juris tantum de sua declaração de hipossuficiência. Precedentes desta C. 20ª Câmara de Direito Privado. RECURSO DESPROVIDO, com determinação. (TJSP; Agravo de Instrumento 2018134-70.2025.8.26.0000; Relator (a): Maria Salete Corrêa Dias; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/02/2025; Data de Registro: 07/02/2025)". Alternativamente, poderá promover o recolhimento das custas e despesas processuais de citação, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição - art. 290 do CPC. Intime-se. - ADV: DANIELA CRISTINA FREITAS ZABALAR DE OLIVEIRA (OAB 441510/SP)

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Processo nº 0000142-97.2025.8.26.0205

ID: 306122019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Getulina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000142-97.2025.8.26.0205

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ÉRICA GABRIEL DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS APARECIDO DONÁ

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LETÍCIA MESSIAS

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Processo 0000142-97.2025.8.26.0205 (processo principal 1001025-37.2019.8.26.0205) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Érica Gabriel de Andrade - MTR Creditos Selecionados II Fun… Processo 0000142-97.2025.8.26.0205 (processo principal 1001025-37.2019.8.26.0205) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Érica Gabriel de Andrade - MTR Creditos Selecionados II Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - Responsabilidade Limita - Trata-se de cumprimento de sentença em que o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS foi condenado ao pagamento de benefício, cujos cálculos foram homologados e o precatório expedido via PrecWeb. A empresa MTR CREDITOS SELECIONADOS II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITA peticionou às fls. 84/87, alegando a ocorrência de cessão fiduciária do precatório em questão, instruindo o pedido com o Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de direito em garantia e afirmando que o ato foi celebrado eletronicamente, com certificação ICP-Brasil. Contudo, a exequente ÉRICA GABRIEL DE ANDRADE, por seu procurador, manifestou-se às fls. 234/235, negando categoricamente a veracidade da cessão. Afirmou expressamente que o contrato de fls. 88/111 "não está vistado nem assinado pela parte autora deste feito, muito menos com a anuência deste advogado, que sequer foi contatado". A validade da cessão de crédito, como de qualquer negócio jurídico, pressupõe a manifestação de vontade livre e inequívoca das partes (Art. 104, III, do Código Civil). No presente caso, a ausência de assinatura física no instrumento e, mais relevante, a veemente negativa da exequente quanto à sua participação ou ciência do ato, invalidam a suposta cessão. A mera alegação de "assinatura eletrônica" não é suficiente para superar a impugnação direta da parte que figura como cedente, sem a devida comprovação de sua autenticidade e liame com a vontade do credor. Diante do exposto e da manifesta impugnação da exequente, que alega não ter assinado o contrato de cessão, revelando a ausência de requisito essencial para a validade do negócio jurídico e fortes indícios de que a cessão não corresponde à vontade da beneficiária do precatório: 1) NÃO HOMOLOGO a alegada cessão de crédito informada pela MTR CREDITOS SELECIONADOS II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITA. 2) Determino que o precatório expedido em favor de Érica Gabriel de Andrade permanece em sua titularidade, devendo o pagamento ser realizado conforme as informações bancárias a serem por ela indicadas oportunamente, ou por seu procurador com poderes específicos para receber e dar quitação. 3) Intime-se o MTR CREDITOS SELECIONADOS II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITA para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre as alegações de litigância de má-fé formuladas pela exequente às fls. 234/235.Int. - ADV: LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP), MARCOS APARECIDO DONÁ (OAB 399834/SP)

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F. H. B. x P. R. L. P. e outros

ID: 315694515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001025-24.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

F. H. B.

Polo Passivo:

P. R. L. P. T. H. L. B.

Intimação

Advogados:

VINICIUS GUILHERME DOS SANTOS

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DANIELE BORGES CONSTANTINO DE ALMEIDA

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ALÉXIA JIRARDI DOMINGUES

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Processo 1001025-24.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - F.H.B. - T.H.L.B. - - P.R.L.P. - Vistos, 1. No prazo de 15 (quinze) dias, informem as partes se desejam o julgamento ant… Processo 1001025-24.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - F.H.B. - T.H.L.B. - - P.R.L.P. - Vistos, 1. No prazo de 15 (quinze) dias, informem as partes se desejam o julgamento antecipado da lide ou especifiquem, sob pena de preclusão, de forma justificada, as provas que pretendem produzir, devendo indicar quais pontos controvertidos serão objeto das provas porventura requeridas. 1.1. Eventuais provas documentais deverão ser juntadas aos autos no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. 1.2. Caso pretendam a produção de prova testemunhal, as partes já deverão, desde logo e nesse mesmo prazo, sob pena de preclusão, apresentar o rol respectivo e também indicar qual será o ponto controvertido objeto de prova oral. 1.3. As partes também deverão informar se possuem condições para participação em audiência por videoconferência, indicando para tanto número de telefone e e-mail para participação no ato e para realização dos testes de conexão. Caso a parte e/ou testemunhas arroladas não tenham condições de participar do ato por videoconferência, deverá informar tal circunstância para eventual designação de audiência mista. 1.4. A audiência por videoconferência é realizada em conformidade com o procedimento previsto no Comunicado CG nº 284/2020, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. 1.5. Assim, no mesmo prazo, caso requeiram a produção de prova oral, deverão as partes informar se possuem condições técnicas para realização de audiência virtual. Nessa hipótese, deverão informar endereço eletrônico (e-mail) válido para envio de link de acesso à reunião virtual e, também, telefone de contato (preferencialmente celular) para agendamento de testes de conexão e, também, para que seja possível o restabelecimento de contato em caso de eventual perda de conexão durante a realização do ato. Caso arrolem testemunhas, as partes também deverão apresentar (i) qualificação completa das testemunhas (inclusive CPF); (ii) o endereço eletrônico (e-mail) e, também, (iii) telefones de contato (inclusive celular) da própria parte e das testemunhas por si arroladas. 1.6. No mesmo prazo, deverão as partes informar caso não concordem com a realização de audiência virtual, devendo, em querendo e se o caso, justificar de forma expressa o pedido de realização de audiência presencial. 2. Sem prejuízo do determinado, desde já defiro o acesso ao sistema PREVJUD visando identificar o atual empregador do autor e demais informações pertinentes ao vínculo empregatício. 3. Decorrido o prazo concedido no item 1 acima, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: ALÉXIA JIRARDI DOMINGUES (OAB 461192/SP), DANIELE BORGES CONSTANTINO DE ALMEIDA (OAB 497986/SP), VINICIUS GUILHERME DOS SANTOS (OAB 514426/SP), ALÉXIA JIRARDI DOMINGUES (OAB 461192/SP)

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Fixion Comércio De Materiais Médicos E Cirúrgicos E Ortopedia Ltda-Me x Hospital Maternidade Frei Galvão

ID: 328661917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001025-79.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FIXION COMéRCIO DE MATERIAIS MéDICOS E CIRúRGICOS E ORTOPEDIA LTDA-ME

Polo Passivo:

HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVãO

Intimação

Advogados:

DENIS ARANHA FERREIRA

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DANIEL DE ALECIO

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Processo 1001025-79.2025.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fixion Comércio de Materiais Médicos e Cirúrgicos e Ortopedia Ltda-me - Hospital M… Processo 1001025-79.2025.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fixion Comércio de Materiais Médicos e Cirúrgicos e Ortopedia Ltda-me - Hospital Maternidade Frei Galvão - Vistos. Em que pese a figura da reconsideração seja utilizada em momentos específicos, que não se encaixaria o caso, via de regra, passo a apreciar a petição do Hospital. Não é da alçada do Juiz imiscuir-se, pelo princípio da separação dos Poderes (afora ilegalidades e inconstitucionalidades, do que aqui não se trata, até pelo contrário - inc. X, do art. 7º da CR/88), sobre o critério do Legislador e ainda que estranhe este Decisor, fato é que Aquele entendeu adequado preservar o direito do, ainda que devedor, sem sequer determinar o exame quanto a situação contraposta do credor, no que toca a salários, soldos, poupança e outras verbas nas situações que prevê o art. 833 do Código de Processo Civil: ... IV - os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios; as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, observado o disposto no § 3º deste artigo; IX - os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social; ... X - até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos, a quantia depositada em caderneta de poupança. (Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006). No caso dos autos, houve o bloqueio do valor total do débito, tendo o Juízo indeferido o pedido de desbloqueio do Hospital, no início, em ampla fundamentação, haja vista não comprovação de que os recursos são de origem pública, nos termos do artigo citado. O Hospital veio agora, depois da decisão dada, o que lamenta-se pela perda de tempo e expectativas do credor causadas, e trouxe o extrato demonstrando o repasse da Secretaria da Fazenda no mês de junho, contemporâneo ao bloqueio. Em que pese o tumulto processual causado, pois, deveria, em respeito à boa-fé, ter trazido os extratos no primeiro momento de falar nos autos, Defiro, pois, o pedido de desbloqueio, já advertindo que novos pedidos poderão ser indeferidos caso não sejam corretamente instruídos e não se terá a mesma paciência, obrigando ao recurso e ainda maior perda de tempo provocada pela própria parte. Providencie a Serventia, assim que preclusa a decisão a liberação. Int-se. - ADV: DANIEL DE ALECIO (OAB 159025/SP), DENIS ARANHA FERREIRA (OAB 200330/SP)

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