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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001064-04.2025.8.26.0244" – Página 67 de 75

Processo nº 1001064-05.2025.8.26.0470

ID: 332947212
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001064-05.2025.8.26.0470 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Fábio Oberle - Vistos. Trata-se da repetição da ação processo nº 1000718-54.2025.8.26.0470, já sentenciada e extinta sem julgamento do mérito. O autor renova a pretensão sobre os mesmo fatos, trazendo esclarecimen… Ver mais

Processo nº 1001064-77.2020.8.26.0341

ID: 306105859
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1001064-77.2020.8.26.0341 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA em face de A. J. Vicente - Me. A presente execução fis… Ver mais
Intimação
Processo 1001064-17.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria José Aparecida Moreira - Banco Santander Brasil Sa - I - No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora em réplica à contestação apresentada pela parte ré, bem como acerca de eventual doc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001064-52.2020.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: José Fausto de Oliveira Vieira - Apelado: Concessionária da… Ver mais

Processo nº 1001064-37.2025.8.26.0233

ID: 331225383
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001064-37.2025.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Vistos. Proceda à serventia a verificação das custas iniciais e taxas recolhidas, certificando-se. Caso necessário, solicite a complementação. Indefiro o processamento do feito sob segre… Ver mais
Processo 1001064-38.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lyvia Paola Martim Capellini - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Solange Soltau Cardoso - - Leonilson Aparecido Cardoso - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE … Ver mais

Processo nº 1001064-04.2024.8.26.0126

ID: 292851684
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001064-04.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - A.J.B. - Vistos. Trata-se de ação negatória de paternidade cumulada com anulação de registro civil e exoneração de alimentos proposta por A.J.B. em face de N.S.B., menor impúbere representado por sua genitora D… Ver mais

Processo nº 1001064-04.2024.8.26.0126

ID: 292852125
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001064-04.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - A.J.B. - Vistos. Trata-se de ação negatória de paternidade cumulada com anulação de registro civil e exoneração de alimentos proposta por A.J.B. em face de N.S.B., menor impúbere representado por sua genitora D… Ver mais

Processo nº 1001064-25.2025.8.26.0431

ID: 293314884
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001064-25.2025.8.26.0431 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.V.J.F.P. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente. Anote-se. Comprovada a paternidade, surge o dever alimentar. Assim, fixo alimentos provisórios no importe de 30% (trinta por cento) dos r… Ver mais

Processo nº 1001064-34.2025.8.26.0137

ID: 315556376
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001064-34.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Dotti - Vistos. 1. Diante dos documentos juntados, defiro ao autor a gratuidade de justiça. Anotei no sistema. 2. Indefiro o pedido de tramitação do processo sob segredo de justiça, pois ausentes quaisquer das… Ver mais
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