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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001105-47.2023.5.02.0603" – Página 67 de 68

Processo nº 0002528-82.2014.8.26.0562

ID: 303353814
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002528-82.2014.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EMBNEWS GLOBAL LOGISTICA LTDA - Vistos. Fls. 1091/1099: A tese de prescrição, como causa de exclusão do crédito tributário, não merece acolhida. Em linha com o decidido pelo eg. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Resp… Ver mais

F. R. Dos S. x L. B. R. Dos S.

ID: 324422550
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001105-41.2024.8.26.0620 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.R.S. - L.B.R.S. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada por F. R. dos S., representada por M. F. da L., em face de L. B. R. dos S., alegando, em síntese, que do relacio… Ver mais

Processo nº 1001105-83.2025.8.26.0627

ID: 293405267
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001105-83.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - David Francisco da Silva - Preliminarmente, encaminhem-se os autos para o subfluxo da Fazenda Pública. Passo à análise da petição inicial. 1. Há aparência suficiente da presença dos requisito… Ver mais

Processo nº 1001105-89.2025.8.26.0431

ID: 293315268
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001105-89.2025.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Marcio Rogerio Pires - A tutela de urgência prestigia a eficiência da prestação jurisdicional e deve se dar em um juízo de cognição sumária, superficial, da matéria posta sub judice, como forma de conferir à parte litigante u… Ver mais

Processo nº 1001105-89.2025.8.26.0431

ID: 293315301
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001105-89.2025.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Marcio Rogerio Pires - A tutela de urgência prestigia a eficiência da prestação jurisdicional e deve se dar em um juízo de cognição sumária, superficial, da matéria posta sub judice, como forma de conferir à parte litigante u… Ver mais

Processo nº 1001105-98.2025.8.26.0040

ID: 303211913
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001105-98.2025.8.26.0040 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.K.R.M. - Vistos. Concedo à parte autora a Gratuidade de Justiça. Anote-se. Trata-se de ação revisional de alimentos, com pedido de tutela de urgência para majoração provisória dos alimentos em 1 salário mínimo m… Ver mais

Processo nº 1001105-06.2025.8.26.0394

ID: 259509890
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Intimação
ADV: Eduardo Vieira Rosendo (OAB 118037/SP) Processo 1001105-06.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Via Ampla Assessoria Em Logistica Eireli - 1) De início, a Legislação estabelece que o documento hábil a protesto extrajudicial é aquele que caracteriza prova escrita de obrigação pecu… Ver mais
Processo 1001105-14.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sergio Marcos Vassao Giraldi - - Shirley Hart Giraldi - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. SÉRGIO MARCOS VASSÃO GIRALDI e outra ajuizaram a presente ação de indenização por danos materiais e danos morais cont… Ver mais
Intimação
Processo 0000481-14.2025.8.26.0219 (apensado ao processo 1001154-68.2017.8.26.0219) (processo principal 1001154-68.2017.8.26.0219) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Kirei Orchids Nursey Co. Ltd - Vistos. 1. Recebo o presente incidente de desconsideração da … Ver mais
Processo 1003538-27.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Denilia Martins Costa Guilhem - Assim, ACOLHO os embargos de declaração de fls. 127-129 para sanar a omissão apontada, passando a sentença a constar com a seguinte redação: Do mérito P… Ver mais
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