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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001108-52.2023.8.26.0257" – Página 67 de 68

Processo nº 1001108-74.2025.8.26.0615

ID: 324133832
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001108-74.2025.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.C.T. - Vistos. Defiro gratuidade processual à parte autora, já inserida no SAJ a tarja correspondente. Diante do parecer favorável do Ministério Público quanto ao pedido de guarda provisória (vide fls. 17-18), e considerand… Ver mais
Processo 1001108-66.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo de Oliveira Ribeiro - Netflix Entretenimento Brasil Ltda - Nos termos do artigo 357 e seguintes do CPC, passo a sanear o processo, considerando que a questão posta em litígio não ostenta comple… Ver mais
Processo 0000338-05.2024.8.26.0334 (processo principal 1001108-15.2023.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marilza de Jesus Bernardino Geminiano - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Trata-se de embargos à execução opostos por Cia de … Ver mais
DESPACHO Nº 2215389-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - José Bonifácio - Agravante: Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Medico - … Ver mais

Processo nº 1001108-47.2025.8.26.0430

ID: 333736153
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001108-47.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - M.J.B.S. - Vistos. Há dúvida razoável sobre o direito ao benefício da gratuidade (art. 99, §2º do CPC). A alegação de insuficiência de recursos por pessoa natural é dotada de presunção legal de veracidade, mas pod… Ver mais

Processo nº 0000194-87.2025.8.26.0595

ID: 312248797
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000194-87.2025.8.26.0595 (processo principal 1001108-47.2019.8.26.0595) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.A.M. - VISTOS. A impugnação é parcialmente procedente. Com efeito, a… Ver mais
Processo 1005380-13.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - José Chucri Neto - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante a… Ver mais
Processo 1028615-09.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Laerte de Souza - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.153/09. A … Ver mais

Processo nº 1001108-29.2025.8.26.0242

ID: 331773625
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001108-29.2025.8.26.0242 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - MONTE SIÃO SECURITIZADORA S/A, - Vistos, CITE-SE a parte executada indicada acima para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida no valor de R$ 6.362,64, que deverá ser atualizada até a data do efetivo p… Ver mais

Processo nº 1001108-50.2025.8.26.0526

ID: 323182817
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001108-50.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - B.T.S. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De outro lado, é obrigação … Ver mais
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