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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003669-80.2025.8.26.0224" – Página 67 de 86

Intimação
Processo 1034321-80.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Thiago Barbosa Henklain - Em quinze dias, emende a parte autora sua petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) apresentar documentos que comprovem o alegado, tais como: demon… Ver mais
Processo 0006135-58.2025.8.26.0032 (processo principal 1003669-74.2025.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Jose Luis Malvestio - Associaçao dos Aposentados e Pensionista do Brasil - AAPB - Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se o executado, por carta co… Ver mais
Processo 0009322-80.2025.8.26.0224 (processo principal 1036034-32.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Alessandro José Guimarães Portela - Universidade Brasil e outro - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, intime-se o executado, por meio de seu advogado, para… Ver mais
Processo 1003766-80.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Lourival Borges Junior - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - 1. Especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, ou esclareçam se concor… Ver mais

Processo nº 1029665-80.2025.8.26.0224

ID: 308648407
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029665-80.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Jorge Miranda Santos - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (sem destaque no or… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000096-80.2025.8.26.0224/SP Assunto: Indenização por Dano Material AUTOR : EDSON JOAO DA SILVA ADVOGADO(A) : FELIPE BETTIOLI (OAB SP487691) RÉU : BANCO INTER S.A ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SP396604) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 1021129-80.2025.8.26.0224

ID: 296985203
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1021129-80.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiên… Ver mais

Processo nº 1008616-80.2025.8.26.0224

ID: 295856084
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008616-80.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - E.A. - - I.F.C. - - R.A. - 1. Da análise do documentos apresentados, observo que não foram preenchidos os pressupostos para concessão da justiça gratuita. 2. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõ… Ver mais
Processo 0006606-80.2025.8.26.0224 (processo principal 1519964-19.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO TRIBUTÁRIO - Eduardo Menna Barreto Sociedade de Advogados - Município de Guarulhos - LEI Nº 15.109, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código d… Ver mais
Intimação
Processo 1017540-80.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ingrid Tetzlaff Macedo - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem… Ver mais
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