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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005364-06.2024.8.26.0224" – Página 67 de 76

Processo nº 1005364-78.2024.8.26.0006

ID: 297887286
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005364-78.2024.8.26.0006 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.A.S. - Conforme laudo pericial de fls. 78/92, a requerida é portadora de deficiência auditiva bilateral, o que lhe causa incapacidade relativa, nos termos do artigo 4º, III, do CC, cc art. 85 da Lei nº 13.146/15 (Lei Brasileira… Ver mais

Processo nº 0004153-69.2021.8.26.0704

ID: 297029384
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004153-69.2021.8.26.0704 (processo principal 1005364-94.2019.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Reckitt Benckiser (Brasil) Ltda. - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Vistos. 1 - Fls. 217/221: Defiro a penhora no rosto dos autos nº 0002327-57.2020.8.26.0020, em trâmit… Ver mais
Processo 1005364-10.2025.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Inova Votuporanga Odontologia Ltda - Me - VISTOS. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) Lucia Aparecida do Carmo dos termos da ação e INTIME(M)-SE para comparecimento à AUDIÊNCIA PRESENCIAL de tentativa de conciliação… Ver mais
Intimação
Processo 1045716-06.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Bartolomeu Volpato Klein - Vistos. Em cumprimento ao V. Acórdão de fls. 77/79, procede-se à apreciação do pedido liminar fundado na alegada irregularidade quanto à aplicação de jur… Ver mais

Processo nº 1020593-06.2024.8.26.0224

ID: 302107249
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020593-06.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Compulsando os autos, constata-se que a citação não pode ser considerada válida. Com efeito, o aviso de recebimento foi assinado por pessoa diversa daquela que consta do polo … Ver mais
Processo 0006729-78.2025.8.26.0224 (processo principal 1048529-06.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Paulo Henrique Pinto Junqueira - - Marcus Vinicius Pinto Junqueira - Anália Franco Laboratório e Diagnósticos Por Imagem Ltda - Tratando-se de execução de honorários, aplicáv… Ver mais
Processo 1005364-25.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Osvanildo Bernardo Godoy - Vistos. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal editou a súmula vinculante n.° 61 que dispõe que a "concessão judicial de medicamento registrado na A… Ver mais
Processo 1005364-02.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Rodrigo Souza Patiri - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de m… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042612-06.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Oscarino Pires da Silva - Recorrido: Município de Guarulhos - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que consta… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038441-06.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - … Ver mais