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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000106-13.2023.5.02.0242" – Página 68 de 69

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000437-88.2025.8.26.0247 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ilhabela - Recorrente: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela - Recorrida: Débora Corbucci Peters - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por … Ver mais
Processo 1000106-28.2025.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Andréia Cristina Tomaz Delarco - 3. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão, e, de conseguinte, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, in… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001832-52.2024.8.26.0247 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ilhabela - Recorrente: P. M. da E. B. de I. - Recorrido: S. E. I. L. - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO TRIBUTÁRIO. ITBI. NÃO INCIDÊ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000692-46.2025.8.26.0247 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ilhabela - Recorrente: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela - Recorrido: Gabriel da Silva Alves e outro - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recur… Ver mais
Intimação
Processo 1000106-29.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vitor Vinicius Aguiar - Vistos. Fls. 74/94: Ciente dos documentos juntados. 1) Recebo a petição inicial. 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Eduardo de Moraes para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Aci… Ver mais
Processo 1000106-39.2025.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Silvana Vieira Rodrigues - R. F. Connect Provedor de Acesso Ltda-me - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por SILVANA VIEIRA RODRIGUES contra RF CONNECT … Ver mais
Processo 1083345-95.2024.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Oxss Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Credit Cash Assessoria Financeira Ltda - Onbehalf Auditores e Consultores Ltda, representada Por Luiz Deoclecio Fiore de Oliveira - Vistos. Trata-se de e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001643-84.2021.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Socorro - Apelante: Angela Cristina Lourenço Nunes e outro - Apelado: Juízo da Comarc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000106-46.2025.8.26.0073 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Avaré - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ricardo Martins Conrado - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencido o MM. Ju… Ver mais
Processo 1083346-80.2024.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios Empirica Iosan - Credit Cash Assessoria Financeira Ltda - Onbehalf Auditores e Consultores Ltda, representada Por Luiz Deoclecio Fiore de Oliveira - Vistos. 1 … Ver mais
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