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Resultados para "1000147-61.2025.8.26.0348" – Página 68 de 92

A. Do R. N. x B. D. B. S.

ID: 277630948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Eldorado Paulista - Vara Única Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1000147-41.2024.8.26.0172

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. DO R. N.

Polo Passivo:

B. D. B. S.

Intimação

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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DIEGO ROBERTO DA CRUZ

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ADV: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Diego Roberto da Cruz (OAB 455898/SP) Processo 1000147-41.2024.8.26.0172 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Reqte: …

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José Carlos Machado x Banco Do Brasil S/A

ID: 324212148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000147-33.2016.8.26.0136

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS MACHADO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

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ANA CAROLINA TEODORO DE ANDRADE

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Processo 1000147-33.2016.8.26.0136 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Carlos Machado - BANCO DO BRASIL S/A - Ciência às partes do laudo pericial juntado, ficando…

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Barbara Maria De Jesus Barbosa x Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Bnpp- Incorporado Banco Cetelem

ID: 325864604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urânia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000413-95.2023.8.26.0646

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA MARIA DE JESUS BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A - BNPP- INCORPORADO BANCO CETELEM

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

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SUELLEN PONCEL DO NASCIMENTO DUARTE

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ODAIR DONIZETE RIBEIRO

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MARCOS SILVA NASCIMENTO

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MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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Processo 1000413-95.2023.8.26.0646 (apensado ao processo 1000147-74.2024.8.26.0646) - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Barbara Maria de Jesus Barbosa - Banco BNP Paribas Brasil S/A…

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Egh Empreendimentos Ltda x Igor Luan Custodio Dos Santos e outros

ID: 328731742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000147-89.2021.8.26.0481

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EGH EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

IGOR LUAN CUSTODIO DOS SANTOS JACKSON BRUNO CUSTODIO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ROGERIO MENDES BAZZO

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RENATA PARRON BONFIM

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BRUNO BRAVO ESTACIO

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Processo 1000147-89.2021.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Egh Empreendimentos Ltda - Igor Luan Custodio dos Santos - - Jackson Bruno Custodio dos Santos - Feito nº 2…

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Processo nº 1000147-34.2023.8.26.0315

ID: 328298018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Laranjal Paulista - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000147-34.2023.8.26.0315

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1000147-34.2023.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela…

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J. G. Da C. V. B. x L. C. V. B.

ID: 337668139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000176-98.2024.8.26.0434

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

J. G. DA C. V. B.

Polo Passivo:

L. C. V. B.

Intimação

Advogados:

MATHEUS GOBETTI FERREIRA SILVA

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GABRIELA BRANQUINHO DE ARAÚJO

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Processo 0000176-98.2024.8.26.0434 (processo principal 1000147-36.2021.8.26.0434) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.G.C.V.B. - L.C.V.B. - Diante da comprov…

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D. S. De S. x J. L. A. De S.

ID: 304403058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001311-61.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. S. DE S.

Polo Passivo:

J. L. A. DE S.

Intimação

Advogados:

VANDRESSA CORRÊA VIEIRA

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GLAUCIA DUARTE DOS REIS

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CAROL VALENTINO RESTITUTI PAPALE

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Processo 1001311-61.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.S.S. - J.L.A.S. - Vistos. Concedo ao réu os benefícios da assistência judiciária gratuita, pois se trata de m… Processo 1001311-61.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.S.S. - J.L.A.S. - Vistos. Concedo ao réu os benefícios da assistência judiciária gratuita, pois se trata de menor impúbere, logo impedido de trabalhar, e sem economia própria. Não há preliminar a apreciar, vício a sanar ou nulidade a declarar, pelo que dou o feito por saneado. A causa de pedir remota diz respeito à "descoberta" de terceira filha, pelo alimentante, em junho de 2024, além do sustento uma segunda filha, de nome Louise de Souza Santos (fl. 02). A causa de pedir remota, em ação revisional, somente pode dizer respeito a fato novo, posterior à fixação da verba alimentícia vigente, que permita a redução da pensão. Eis o ponto controvertido: se os pensionamentos aos outros dois filhos é posterior à fixação de alimentos em favor do réu e se impedem que o alimentante continue honrando o compromisso com o demandado. Para tanto, a única prova pertinente é a documental. Quanto aos documentos juntados pelo autor nas fls. 245 a 255, intime-se o réu, para eventual manifestação em cinco dias, sob a pena da preclusão. Uma vez que o ônus da prova é do autor e que o prazo para juntada de documentos está superada, declaro encerrada a instrução. Indefiro o pedido de quebra de sigilo fiscal do autor, porque o ônus da prova não é do réu. Outrossim, o autor já juntou seu holerite na fl. 17, não havendo mínimo indício de outra fonte de renda. Indefiro o pedido de produção de prova oral, seja porque não se especifica o que se provará por tal meio (fl. 212), seja porque o ponto controvertido somente se pode provar por documentos. Superado o prazo quinquenal, junte-se o que houver ou certifique-se o decurso em branco e abra-se vista ao Ministério Público para parecer final. Em seguida, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: GLAUCIA DUARTE DOS REIS (OAB 327804/SP), CAROL VALENTINO RESTITUTI PAPALE (OAB 425139/SP), VANDRESSA CORRÊA VIEIRA (OAB 425512/SP)

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D. S. De S. x J. L. A. De S.

ID: 304403059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001311-61.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. S. DE S.

Polo Passivo:

J. L. A. DE S.

Intimação

Advogados:

VANDRESSA CORRÊA VIEIRA

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GLAUCIA DUARTE DOS REIS

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CAROL VALENTINO RESTITUTI PAPALE

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Processo 1001311-61.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.S.S. - J.L.A.S. - Vistos. Concedo ao réu os benefícios da assistência judiciária gratuita, pois se trata de m… Processo 1001311-61.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.S.S. - J.L.A.S. - Vistos. Concedo ao réu os benefícios da assistência judiciária gratuita, pois se trata de menor impúbere, logo impedido de trabalhar, e sem economia própria. Não há preliminar a apreciar, vício a sanar ou nulidade a declarar, pelo que dou o feito por saneado. A causa de pedir remota diz respeito à "descoberta" de terceira filha, pelo alimentante, em junho de 2024, além do sustento uma segunda filha, de nome Louise de Souza Santos (fl. 02). A causa de pedir remota, em ação revisional, somente pode dizer respeito a fato novo, posterior à fixação da verba alimentícia vigente, que permita a redução da pensão. Eis o ponto controvertido: se os pensionamentos aos outros dois filhos é posterior à fixação de alimentos em favor do réu e se impedem que o alimentante continue honrando o compromisso com o demandado. Para tanto, a única prova pertinente é a documental. Quanto aos documentos juntados pelo autor nas fls. 245 a 255, intime-se o réu, para eventual manifestação em cinco dias, sob a pena da preclusão. Uma vez que o ônus da prova é do autor e que o prazo para juntada de documentos está superada, declaro encerrada a instrução. Indefiro o pedido de quebra de sigilo fiscal do autor, porque o ônus da prova não é do réu. Outrossim, o autor já juntou seu holerite na fl. 17, não havendo mínimo indício de outra fonte de renda. Indefiro o pedido de produção de prova oral, seja porque não se especifica o que se provará por tal meio (fl. 212), seja porque o ponto controvertido somente se pode provar por documentos. Superado o prazo quinquenal, junte-se o que houver ou certifique-se o decurso em branco e abra-se vista ao Ministério Público para parecer final. Em seguida, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: GLAUCIA DUARTE DOS REIS (OAB 327804/SP), CAROL VALENTINO RESTITUTI PAPALE (OAB 425139/SP), VANDRESSA CORRÊA VIEIRA (OAB 425512/SP)

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Processo nº 0001435-61.2025.8.26.0348

ID: 311374144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001435-61.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ERIKA SIMOES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE BERNARDES NEVES

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Processo 0001435-61.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1004613-11.2019.8.26.0348) (processo principal 1004613-11.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Erika Simoe… Processo 0001435-61.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1004613-11.2019.8.26.0348) (processo principal 1004613-11.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Erika Simoes de Almeida - Vistos. 1- Fls. 46: Tendo havido a concordância pela Fazenda Pública, restou fixado o valor exequendo pela não interposição de impugnação ao cumprimento de sentença (CPC/2015, art. 535). 2- Sendo assim, DEFIRO a requisição do pagamento do crédito da parte exequente, no valor indicado a fls. 01/03 (R$ 19.386,33), mediante precatório à Fazenda Pública do Estado. 3- Em razão do Comunicado TJ nº 394/15, publicado no DJE em 02.07.2015, informando a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, intime-se a parte credora para as providencias cabíveis, observando-se que o peticionamento deve ser feito no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, na funcionalidade específica para precatórios. O pedido deverá ser instruído com cópia da petição e cálculo individualizado, sentença / acórdão com certidão de trânsito em julgado, cópia desta decisão e documentos comprobatórios de eventual prioridade por doença ou idade, nos termos da CF. O advogado deverá atentar-se ao valor a ser requisitado, que deve ser o constante nesta decisão (R$ 19.386,33), sem nova atualização, e mantida a mesma data-base. O incidente deverá ser instruído, ainda, com cópia do RG e CPF, ou CNH da parte credora, uma vez que possuem dados necessários para alimentar o sistema SAJ e permitir a expedição do ofício requisitório. Ressalto que, nos termos das Portarias nº 8.660/2012 e 8.941/2014, todas verbas que compõem o valor global devem ser individualizadas (principal, juros moratórios, multa e custas) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada, sob pena de rejeição, sem processamento, dos ofícios requisitórios. 4- Após a formalização do incidente no sistema digital, deverá a parte comunicar o juízo para a serventia expedir o precatório. 5- Intimem-se as partes, devendo a Fazenda ser intimada pelo portal. - ADV: ALEXANDRE BERNARDES NEVES (OAB 169170/SP)

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Processo nº 1002960-61.2025.8.26.0348

ID: 311360115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002960-61.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO PIETRO BOM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO CANDIDO

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Processo 1002960-61.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Desco…

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