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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000150-61.2024.5.02.0706" – Página 68 de 74

Processo nº 1000150-41.2025.8.26.0275

ID: 304336599
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000150-41.2025.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Odair Lucio Vaz - Dispositivo Ante o exposto,JULGO PROCEDENTESos pedidos deODAIR LUCIO VAZem face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, para: - RECONHECER o período de 23/01/… Ver mais

A. A. V. x I. O.

ID: 295919064
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002852-55.2025.8.26.0152 (processo principal 1000150-32.2019.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - A.A.V. - I.O. - Vistos. Nos termos do Art. 1285 das NSCGJ, tornem sem efeito fls. 31/157. Proceda-se as baixas devidas nos termos do art. 59 das NSCGJ junto aos autos prin… Ver mais

Processo nº 1000150-14.2023.8.26.0242

ID: 293331014
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000150-14.2023.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Louise Cristina Barra de Souza - Ante o exposto, ACOLHO os pedidos formulados na inicial para: A) DECLARAR o direito da autora ao adicional de insalubridade em percentual de 40%, calculados nos termos da Le… Ver mais
DESPACHO Nº 1000150-43.2023.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Debora Batista Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Net Serviços de C… Ver mais

Processo nº 1000150-23.2024.8.26.0357

ID: 291080187
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000150-23.2024.8.26.0357 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.S. - De início, saliento às partes que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito através de incidente autônomo, distribuído de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria-Geral de Justiça… Ver mais
Intimação
Processo 1000150-51.2024.8.26.0283 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - S.H.F.S. - Do exposto, nos termos do artigo 487, I, do NCPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para, tornando d… Ver mais
Processo 1000150-08.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Joana Darc Amaral Lourenço - Associação de Amparo Social O Posentado e Pensionista - Aasap - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo C… Ver mais

Alex Alfredo x Banco Bmg S/A

ID: 315625587
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000950-37.2025.8.26.0453 (processo principal 1000150-89.2025.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Alex Alfredo - BANCO BMG S/A - Vistos. Valor do débito: R$ 685,10 (seiscentos e oitenta e cinco reais e dez centavos) em 18/06/2025. Recebo a petição de fl. 43 como em… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000150-42.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Município de São José dos Campos - Apelado: Jose Anto… Ver mais
Processo 0002214-10.2025.8.26.0156 (processo principal 1000150-44.2024.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Mateus Elias Fonseca - Luiz Fernando de Oliveira - VISTOS. Intime-se o(a) executado(a) Luiz Fernando de Oliveira, na pessoa de seu(s) procurador(a)(es) constituído(a)(s) (§ 2… Ver mais
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