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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000477-12.2022.8.26.0268" – Página 68 de 71

Processo 1000477-16.2025.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Roseli Aparecida Ribeiro - Ante o exposto, e atenta a tudo mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a ré ao pagamento relativo a 120 (cento e vinte) d… Ver mais

Processo nº 1000477-24.2024.8.26.0306

ID: 279660574
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Helio Antonio da Silva (OAB 138352/SP), Geovana Costa da Silva (OAB 497918/SP) Processo 1000477-24.2024.8.26.0306 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cleber Luis da Silva - Vistos. 1. Considerando a ausência de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada, determino a suspensão d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056471-20.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Of… Ver mais

Processo nº 1000477-92.2025.8.26.0466

ID: 276203811
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Paulo Sales Alves (OAB 496721/SP) Processo 1000477-92.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdomiro Aparecido Marques - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais. Há pedido de concessão de tutela de urgê… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 2207440-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Feliz - Agravante: E. J. B. - Agravado: O. O. F. S.A. - Interesda.: M. A. P. B. - DE… Ver mais

M. A. M. F. x I. F.

ID: 302285853
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000477-87.2025.8.26.0597 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.M.F. - I.F. - I. Do saneamento do processo. A causa de pedir foi delineada no bojo da exordial, sendo a petição inicial apta à finalidade a que se destina, tendo preenchido os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de… Ver mais
Processo 1000477-94.2024.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Márcio Migliani Rodrigues - - Edna David de Souza - Ante o exposto, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. 1 - Condenar a parte ré CELSO SILVEIRA… Ver mais
Processo 1091485-65.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Edvaldo Goncalves de Oliveira - Vistos. 1. Fls. 241/243: Os embargos de declaração servem para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou… Ver mais

Processo nº 1000477-45.2025.8.26.0417

ID: 320448174
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1000477-45.2025.8.26.0417 - Inventário - Inventário e Partilha - J.F. - A.D.C.D. - - P.D.S.D. - - A.M.D. - H.C.V. - Vistos. DEFIRO à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, na forma do Art. 98 do Código de Processo Civil. Isso porque a parte autora demonstrou perceber ren… Ver mais

Processo nº 1000477-03.2025.8.26.0334

ID: 293407302
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000477-03.2025.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleide Estiqui Aragão de Oliveira - Vistos, Concedo a gratuidade da justiça e a prioridade da tramitação, nos termos do artigo 71, da Lei 10.741/03. Tarje-se. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequ… Ver mais
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