Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000511-43.2022.5.02.0611" – Página 68 de 71

Processo 1000511-28.2025.8.26.0673 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Edvaldo Joaquim dos Santos - Vistos. Com a publicação da Lei nº 12.153, de 22/12/2009, possível o ajuizamento de causas em face da Fazenda Estadual no âmbito do Sistema dos J… Ver mais
Intimação
ADV: Vanderléia Simões de Barros Antonelli (OAB 156782/SP), Osvaldo Bispo de Beija (OAB 217254/SP), Luis Roberto Monfrin (OAB 228693/SP) Processo 1000511-35.2025.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. C. M. A. , B. C. M. A. , B. C. M. da S. - V i s t o s, Deverá o(a) Escrevent… Ver mais
Intimação
Processo 1000511-27.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Adelaide Moreira Santos - José Haroldo de Souza - DECIDO. Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por ADELAIDE MOREIRA SANTOS em face de JOSÉ HAROLDO DE SOUZA , nos termos do artigo 487… Ver mais

Processo nº 1000511-91.2025.8.26.0264

ID: 281198532
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jeferson Rufino (OAB 428128/SP) Processo 1000511-91.2025.8.26.0264 - Interdição/Curatela - Reqte: M. R. M. - Vistos. 1. Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. O pedido de curatela provisória, ao menos neste momento, não comporta acolhimento. Com efe… Ver mais
Intimação
Processo 0004188-50.2019.8.26.0655 (processo principal 1000511-29.2018.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Laércio Aparecido Bifani - Vistos. 1) P. 300: DEFIRO a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o(a,s) executado(a,s) mantenha(m) e… Ver mais
Processo 1000511-28.2025.8.26.0673 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Edvaldo Joaquim dos Santos - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido feito por EDVALDO JOAQUIM DOS SANTOS em fa… Ver mais

B. J. A. Da S. B. x E. A. B.

ID: 333461821
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000511-85.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.J.A.S.B. - E.A.B. - VISTOS. Trata-se de AÇÃO MODIFICAÇÃO DE GUARDA proposta por B. J. A. Da S. em face de E. A. B. Aduz, em síntese, que pretende a modificação da guarda compartilhada para unilateral da filha de 09 anos B.… Ver mais
Processo 1000511-25.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Luiz Carlos Cesar Vidal de Menezes - Tainá Oliveira Moreira - Posto isso, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, condenando a demandada aos seguintes pagamentos: a-) do valor de R$ 11.400,00, a título de danos materiais emer… Ver mais
Processo 1000511-50.2025.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito de Investimento de Livre Admissão de Aliança das Reg.costa Oeste Paran. e Norte Paulista-sicredi - Vistos. 1. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para que, no prazo de 3 (três) dias, … Ver mais

Processo nº 1000511-93.2024.8.26.0695

ID: 315228496
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000511-93.2024.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvio Natam de Lima Sobinho - Vistos. Melhor revendo os autos, verifico que se encontra pendente a análise do pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte requerente. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, disp… Ver mais
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