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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000906-03.2022.8.26.0357" – Página 68 de 70

Intimação
Processo 1000906-23.2025.8.26.0090 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 5022357-88.2020.8.24.0018 - 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó) - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ - Vistos. CUMPRA-SE, se em termos, servindo a presente de mandado, por cópia digitada e assinada digitalmente, em c… Ver mais
ADV: Marcos Augusto Gonçalves (OAB 154967/SP), João Vitor Kunyoshi Karimata (OAB 405406/SP) Processo 1000906-15.2025.8.26.0416 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Associação dos Proprietários do Portal dos Dourados - 1) Sendo a conciliação um dos princípios dos Juizados Especiais (art… Ver mais
ADV: Thiago Barbosa Ferreira Morais (OAB 136327/MG), Ricardo Aparecido Hummel (OAB 95114/SP) Processo 0098106-54.2020.8.26.0500 - Precatório - Reqte: Macchione - Projeto, Construção e Pavimentação - Ltda - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE OUROESTE - Processo de Origem: 1000906-68.2013.8.26.0696/0003 Var… Ver mais
Processo 1000906-62.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Meide Sueli dos Santos - Sinab - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e pedido de reparação por danos morais movi… Ver mais
Intimação
Processo 1000906-83.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.D.S.S. - M.S.S.S. e outro - Vistos em saneador. Trata-se de ação revisional de alimentos em que pretende a parte autora, sob o fundamento de alteração da situação econômica, bem como o nascimento de outra filha… Ver mais
Intimação
Processo 1000906-83.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.D.S.S. - M.S.S.S. e outro - Vistos em saneador. Trata-se de ação revisional de alimentos em que pretende a parte autora, sob o fundamento de alteração da situação econômica, bem como o nascimento de outra filha… Ver mais
Processo 1000906-93.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Leonardo Henrique Lourenção Viana - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido … Ver mais
Processo 1000906-98.2025.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Gabriel Monari da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para: a) CONDENAR a ré na obrigação de fazer consistent… Ver mais

Processo nº 1000906-86.2025.8.26.0069

ID: 304593900
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000906-86.2025.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nelson Noboru Yabuta - Vistos. 1- Inicialmente, DETERMINO, de ofício, a correção da decisão de fls. 101/103, uma vez que o presente feito cuida de execução de entrega de coisa fungível e não de pagamento de quantia… Ver mais
Intimação
Processo 1000906-37.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Carlos Alberto Omuro - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados em face da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPA… Ver mais
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