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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001023-53.2025.8.26.0368" – Página 68 de 75

ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP) Processo 1001023-62.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vera Lucia Andrade - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do … Ver mais

Processo nº 1001023-29.2018.8.26.0326

ID: 321080021
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001023-29.2018.8.26.0326 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - DIEGO HENRIQUE VANDERLEI - Trata-se de requerimento apresentado pelo executado às fls. 431/435, reiterando o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita com fato novo, bem como pedido para liberaçã… Ver mais
Processo 1001023-75.2025.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Adriano Longo Hummel - Vistos. 1. Diante dos contornos da controvérsia, a envolver ente público e suas limitações próprias de autocomposição, e da necessidade de asse… Ver mais

P. M. D. P. x L. T. F.

ID: 330888901
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001023-38.2022.8.26.0698 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - P.M.P. - L.T.F. - O pedido não comporta acolhimento. A documentação juntada pelo executado não permite concluir que o bloqueio recaiu expressamente sobre o benefício previdenciário, eis que após o crédito do benefício, houve ap… Ver mais
Intimação
Processo 0000103-23.2025.8.26.0263 (processo principal 1001023-82.2022.8.26.0263) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - E. D. Custodio Materias de Construção Ltda - Ante ao exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 53, §4°, da Lei 9.099/95. Após o transito em julgado, expeça-se… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001023-55.2022.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapira - Apelante: Unimed Regional da Baixa Mogiana Coop Trabalho Médico - Apelada: … Ver mais

Processo nº 1001023-13.2020.8.26.0341

ID: 302499945
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001023-13.2020.8.26.0341 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - MUNICÍPIO DE MARACAÍ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por MUNICÍPIO DE MARACAÍ em face de Gudrian Materiais P/ Construção Ltda Me e outros. A presente execução fiscal preenche o… Ver mais
Intimação
Processo 1001023-80.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Helio Nemer Hammoud Maldonado - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Códig… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024160-32.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria José de Oliveira Silva e outro - Apelado: Antonio Fausto … Ver mais
Processo 1001023-92.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Julia Aparecida Ferreira da Silva - Bradesco Vida e Previdência S/A - Vistos. 1- Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2- Cumpra-se o v. Acórdão. 3- Fica a parte interessada intimada para promover o re… Ver mais
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