Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001056-08.2025.8.26.0218" – Página 68 de 79

Condominio Residencial Villa Rutini x José De Arimatéia De Sousa Bezerra e outros

ID: 313065319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001056-61.2023.8.26.0514

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA RUTINI

Polo Passivo:

JOSé DE ARIMATéIA DE SOUSA BEZERRA SILVANA ALVES DE CARVALHO BEZERRA

Intimação

Advogados:

EDSON VETTORE

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EDILENE SOUSA VETTORE

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ADRIANO REZENDE DE OLIVEIRA

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Processo 1001056-61.2023.8.26.0514 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Villa Rutini - Silvana Alves de Carvalho Bezerra - - José de Arimatéia de Sous…

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Lucas Roberto Rissato x Luís Fernando Rissato

ID: 316067095

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001056-58.2022.8.26.0397

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS ROBERTO RISSATO

Polo Passivo:

LUíS FERNANDO RISSATO

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA

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DANÚBIA BACCETO RAJOLA

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ADAO NOGUEIRA PAIM

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001056-58.2022.8.26.0397 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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E. M. C. e outros x J. M. Da S.

ID: 319839642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001056-86.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. M. C. I. M. C.

Polo Passivo:

J. M. DA S.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL BERNARDES GROTHE

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FLÁVIA CARBALLO COELHO

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Processo 1001056-86.2024.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.C. - - I.M.C. - J.M.S. - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO…

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E. M. C. e outros x J. M. Da S.

ID: 319839661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001056-86.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. M. C. I. M. C.

Polo Passivo:

J. M. DA S.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL BERNARDES GROTHE

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FLÁVIA CARBALLO COELHO

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Processo 1001056-86.2024.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.C. - - I.M.C. - J.M.S. - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO…

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Processo nº 1001056-46.2024.8.26.0346

ID: 275903836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001056-46.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TIFFANY GABRIELI LIMA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ TAVARES CAMARA JUNIOR

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ADV: Luiz Tavares Camara Junior (OAB 467245/SP) Processo 1001056-46.2024.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Tiffany Gabrieli Lima Moreira - Vistos. 1. A parte exequente informou a…

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Processo nº 1001056-55.2025.8.26.0073

ID: 324084736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001056-55.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARÉ - FREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA CAPUTO MOREIRA SAAB

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FELIPE DE ARAUJO TONOLLI

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Processo 1001056-55.2025.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARÉ - FREA - V. Petição retro: Defiro o bloqueio on line. NA FORMA D…

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Dirceu Miranda x Marcos Vinicius De Oliveira Evangelista

ID: 331101495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000799-64.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DIRCEU MIRANDA

Polo Passivo:

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA EVANGELISTA

Intimação

Advogados:

RODRIGO APARECIDO FAZAN

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DIRCEU MIRANDA JUNIOR

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Processo 0000799-64.2025.8.26.0326 (processo principal 1001056-77.2022.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Processo nº 0000016-08.2025.8.26.0218

ID: 337585171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000016-08.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DOS SANTOS MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS GALHARDO

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Processo 0000016-08.2025.8.26.0218 (processo principal 1001529-28.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Francisca dos Santos Moreira - VISTOS. Fls. 43: pretende o(a) exequen… Processo 0000016-08.2025.8.26.0218 (processo principal 1001529-28.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Francisca dos Santos Moreira - VISTOS. Fls. 43: pretende o(a) exequente a penhora de créditos decorrentes de Acordo de Cooperação Técnica existente entre a parte executa, qualificada acima, e o INSS. Defiro. Os créditos penhoráveis não se limitam àqueles explicitamente indicados pelo artigo 856 do CPC, sendo cabível a penhora de créditos que o executado possua decorrentes de contratos celebrados com terceiros. Com efeito, a jurisprudência entende que, havendo Acordo de Cooperação Técnica com o INSS, os créditos oriundos de descontos em benefícios previdenciários que serão revertidos à entidade cooperada são passíveis de constrição, mormente porque a medida executiva não implica em constrição sobre benefício previdenciário de terceiro, mas sobre parcela já destacada a ser revertida à respectiva entidade. Este é o entendimento do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CONSTRIÇÃO DE RECEBÍVEIS DA ASSOCIAÇÃO EXECUTADA REPASSADOS PERIODICAMENTE PELO INSS - PENHORABILIDADE DOS CRÉDITOS DA AGRAVADA - Agravante que pretende a penhora de valores periodicamente repassados pelo INSS à associação executada, oriundos da retenção sobre benefícios previdenciários de seus associados - Acolhimento - Descontos diretos de mensalidades associativas de beneficiários da Previdência Social que são retidos pela autarquia federal e mensalmente repassados à associação credora, nos termos da Instrução Normativa INSS 612/24 - Penhorabilidade dos recebíveis da pessoa jurídica, diante de sua natureza de crédito da executada - Ausência de prejuízo a terceiros, pois a constrição se limita aos valores que já seriam transferidos à executada a título de pagamento das contribuições dos associados - Inexistência de bens nomeados à penhora que evidencia a adequação da medida - Precedente deste TJSP em caso análogo - Decisão reformada - RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2356686-65.2024.8.26.0000; Relator (a):Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de Birigui -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/01/2025; Data de Registro: 30/01/2025) Por inviável a penhora através do SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e ARISP, a penhora se fará pela intimação do terceiro devedor para que não pague ao seu credor, bem como a intimação do credor, ora executado, para que não pratique ato de disposição do crédito. Assim, proceda-se à penhora dos créditos que o executado tem perante o terceiro INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, no limite do débito destes autos que, até julho/2025, era de R$ 1.439,40 (mil quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), intimando-se, nos termos supra para que efetue o depósito em conta judicial vinculada a estes autos. Em prestígio aos princípios da celeridade, simplicidade e economia processual, via digitalmente assinada da presente decisão, servirá como OFÍCIO, devendo o patrono da parte autora providenciar a impressão desta, via portal E-SAJ, para entrega ao destinatário, comprovando-se nos autos no prazo de 15 dias. O terceiro (INSS) não poderá se recusar a receber e dar cumprimento à ordem judicial, sob pena de responsabilização, nos termos da Lei. A resposta à decisão ofício e eventuais documentos deverá(ão) ser encaminhados ao correio eletrônico institucional deste juízo (guararap1@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int. - ADV: LUIZ CARLOS GALHARDO (OAB 372162/SP)

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Diego Do Prado Rodrigues Me x Ticket Serviços S/A

ID: 305709345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001056-78.2022.8.26.0067

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO DO PRADO RODRIGUES ME

Polo Passivo:

TICKET SERVIçOS S/A

Intimação

Advogados:

MARTILEIDE VIEIRA PERROTI

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LEANDRO TADEU LANÇA

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Processo 1001056-78.2022.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Diego do Prado Rodrigues Me - Ticket Serviços S/A - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado…

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Processo nº 1001056-87.2025.8.26.0030

ID: 304269477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Apiaí - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001056-87.2025.8.26.0030

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NELCI GOMES RIBEIRO CORDEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA

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ALFEU ROBERTO DE LARA DANTE

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Processo 1001056-87.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Nelci Gomes Ribeiro Cordeiro - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará…

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