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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001073-04.2024.8.26.0663" – Página 68 de 72

Processo 1001073-78.2022.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Siedna Oliveira de Santana Prudente - RODRIGO ABEL PRUDENTE - Rodrigo Abel Prudente - Siedna Oliveira de Santana Prudente - Vistos. Colhe a impugnação ao valor atribuído à causa, R$ 1.000,00 (fl. 09), que não traduz ef… Ver mais
Processo 1001073-57.2017.8.26.0466 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - Antônio Frederico Venturelli Júnior - - Valdeir Aparecido Ribeiro - - Luiz Eduardo Nunes Costa - - Huyara Fernanda Nunes Costa - - Marcelo Tiepolo - Fls. 1894: razão assiste à serventia. De… Ver mais

J. V. M. I. x H. A. M. S. A.

ID: 293449431
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000178-17.2025.8.26.0472 (processo principal 1001073-29.2023.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - J.V.M.I. - H.A.M. - Vistos. 1 - O descumprimento da tutela na data aprazada é inquestionável. Não obstante, é forçoso reconhecer que o objetivo da sanção pecuniári… Ver mais

Processo nº 1001073-69.2025.8.26.0242

ID: 320209533
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001073-69.2025.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Margarete Alves Lacerda de Carvalho - 2. INTIME-SE a parte autora para juntar aos autos a documentação médica produzida na esfera administrativa, no prazo de 15 (quinze) dias, caso ainda não o tenha feito.… Ver mais

Processo nº 1001073-57.2025.8.26.0634

ID: 330182599
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001073-57.2025.8.26.0634 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Gertrudes Loiola de Oliveira - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR ajuizada pelo Espólio de Antonia Barbosa Carvalho, representado pela inventariante Gertrudes Loiola d… Ver mais

Processo nº 1001073-54.2025.8.26.0247

ID: 335009669
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001073-54.2025.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Pereira Batista - Vistos. Trata-se de ação declaratória de anulação de auto de infração ambiental c/c pedido de tutela de urgência, movida por Carlos Pereira Batista em face do Estado de São Paulo… Ver mais
ADV: Joana Vargas (OAB 75798/RS), Mayla Carvalho Rodrigues Cavalcante (OAB 507410/SP) Processo 1001073-80.2024.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Claudia Custodio Valério - Reqdo: Associação de Amparo aos Aposentados e Pensionistas do Brasil -AMPABEN BRASIL - Ante o exposto, julgo PA… Ver mais

Processo nº 1001073-59.2025.8.26.0213

ID: 334101005
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001073-59.2025.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sólon Eurípedes dos Santos - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido de tutela de urgência formulado por Sólon Eurípedes dos Santos em face do Bruno Cesar Pereira Braulio e outro. Alega o autor … Ver mais
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS , expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Antônio Frederico Venturelli Júnior e outros, PROCESSO Nº 1001073-57.2017.8.26.0466. O(A) MM. Juiz(a) de Direi… Ver mais
Processo 1001073-34.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Edmilson Aparecido de Sousa - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO PROC… Ver mais
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