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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001093-15.2024.5.02.0242" – Página 68 de 70

Processo nº 1001093-46.2025.8.26.0279

ID: 293927455
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001093-46.2025.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.B.F.S. - - J.B.M.R. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, anotando-se. Processe-se em segredo de justiça. Arbitro os alimentos provisórios ao (s) filho (s) em 30% do… Ver mais

Processo nº 1001093-19.2025.8.26.0094

ID: 325961906
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001093-19.2025.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lúcia Gullo Mantoani - Vistos. De início, registro que na mesma data a autora distribuiu nesta mesma comarca nove ações similares, todas contra instituições financeiras. PROCURAÇÃO Ainda que se admita a possibi… Ver mais

Processo nº 1001093-12.2024.8.26.0334

ID: 332694052
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001093-12.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Antônio Carlos Soares - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para RECONHECER o tempo de serviço rural trabalhado … Ver mais

Processo nº 1001093-97.2025.8.26.0553

ID: 316787936
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001093-97.2025.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.S.S. - Vistos. Fls. 17/18 O CPC/2015 realmente busca implantar a cultura da resolução consensual de litígios. Todavia, não se trata de uma busca a todo e qualquer custo ou de um desiderato que se concret… Ver mais
Processo 1001093-04.2024.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Roselene Aparecida Franco - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - - Uniar Comércio de Eletro Eletrônicos e Serviços Ltda. - Vistos em saneamento. I. A correquerida Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA s… Ver mais
Processo 1001093-04.2024.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Roselene Aparecida Franco - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - - Uniar Comércio de Eletro Eletrônicos e Serviços Ltda. - Vistos em saneamento. I. A correquerida Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA s… Ver mais

Processo nº 1001093-50.2025.8.26.0213

ID: 336615179
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001093-50.2025.8.26.0213 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.S.S.C. - Vistos. Concedo aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita, por conta da presunção de hipossuficiência trazida pelos documentos acostados aos autos. Diante os elementos constantes do… Ver mais
Processo 1001093-17.2025.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Devemira de Aparecida Platener Oliveira - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação que Devemira de Aparecida Platener Oliveira move(m) contra Fazenda Pública do Estado de São P… Ver mais

Processo nº 1001093-78.2025.8.26.0430

ID: 332135606
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001093-78.2025.8.26.0430 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistos. Compulsando os autos, verifico que há irregularidade no substabelecimento em fls. 14-16. O Código de Processo Civil estabelece que a procuração pode ser outorgada mediante assinatu… Ver mais
Processo 0001652-08.2024.8.26.0068 (processo principal 1001093-39.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Masa Vinte e Quatro Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Wagner Borges - Vistos. Fls. 151/155: indefiro o pedido de pesquisa via CCS-BACEN, eis que é destinada às investi… Ver mais
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