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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001303-88.2022.5.02.0613" – Página 68 de 70

Processo 1001303-31.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fatima Xavier Pedroso - Banco Agibank S.A. - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para o fim de: a) DECL… Ver mais
Intimação
Processo 1001303-52.2025.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria da Glória Caetano de Oliveira - - José Luiz de Oliveira - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001303-04.2022.8.26.0150 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cosmópolis - Apelante: U. C. C. de T. M. - Apelado: D. E. B. M. (Menor(es) representa… Ver mais
Processo 1001303-24.2024.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Antônio Massarioli - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Ante o exposto, CONFIRMO a decisão que concedeu o pedido de tutela de urgência (fls. 69-71) e, com fulcro no art. 487, I, … Ver mais

Processo nº 1001303-37.2025.8.26.0299

ID: 300550223
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001303-37.2025.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - George Francisco Parik - Vistos. Fl. 49: Recebo como emenda a inicial. Procedam-se as devidas alteração no cadastro do valor da causa. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais… Ver mais

Gisele Cortez Leão x Pâmela Silva Araújo

ID: 304568724
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1001303-36.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gisele Cortez Leão - Pâmela Silva Araújo - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à requerida (61/65). Anote-se. Ante a discordância da parte requerida, indefiro a emenda … Ver mais

Processo nº 1001303-97.2025.8.26.0279

ID: 325089640
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001303-97.2025.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.N.A. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, anotando-se. Processe-se em segredo de justiça. Trata-se de ação revisional de alimentos, em que a parte autora pretende r… Ver mais

Processo nº 1001303-34.2025.8.26.0300

ID: 324216995
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001303-34.2025.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.R.G.S. - Vistos. Pág. 25: recebo como emenda à petição inicial. Anote-se a inclusão do genitor do menor no polo passivo da ação. Segundo o entendimento de Cândido Rangel Dinamarco (in A Reforma do Código de Proc… Ver mais
Processo 1001303-29.2018.8.26.0187 - Imissão na Posse - Imissão - Marcio João Mendes - - Marcos Roberto Mendes - Benedito Salvador de Oliveira e outro - Vistos. 1- Verifica-se dos autos que a parte requerida foi devidamente intimada para comprovar o recolhimento dos honorários periciais, no tocan… Ver mais
Processo 1005040-65.2023.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.S.F.M. - - M.S.F.M. - E.M.M. - Vistos. As filhas menores estão residindo com o genitor/executado na capital. Portanto, assim como decidido no processo n. 1004632-72.2025.8.26.0003, para… Ver mais
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