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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001331-03.2024.5.02.0608" – Página 68 de 69

Processo nº 1001331-43.2017.8.26.0280

ID: 335066392
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001331-43.2017.8.26.0280 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI - Vistos. Ciente do decurso do prazo. Verifico que a parte executada Jose Freire Mendes Junior faleceu, não subsistindo capacidade processual para figurar no polo passivo, e, considerando que o óbi… Ver mais

Processo nº 1001331-67.2025.8.26.0634

ID: 308017736
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001331-67.2025.8.26.0634 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.C.M. - - L.S.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. Sobre P. 11/14 : Impossibilidade de utilização das ferramentas Clicksign, Autentique, Zapsign, D4Sign, DocuSign, porquanto imperioso o cr… Ver mais

Processo nº 1001331-35.2021.8.26.0302

ID: 312911042
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001331-35.2021.8.26.0302 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.F.F.M.P. - Vistos. Chamei os autos à conclusão por determinação verbal. Após a prolação da decisão de fls. 211/212 concedendo o pedido de expedição de alvará, este Juízo passou a refletir melhor sobre a questão do financiamento… Ver mais

Processo nº 1001331-31.2024.8.26.0140

ID: 276050887
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: José Ricardo Barbosa (OAB 293096/SP), Valdecir Rumin Custodio (OAB 446294/SP) Processo 1001331-31.2024.8.26.0140 - Inventário - Invtante: Maria de Fátima de Lira Gomes, Roberta Aparecida Gomes - I - Primeiramente, em relação ao pedido de fls. 109/113, sem delongas, INDEFIRO, haja vista que a i… Ver mais

José Antonio De Queiroz x Banco Pan S.A.

ID: 311850301
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1001331-48.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Antonio de Queiroz - BANCO PAN S.A. - É o relatório. Fundamento e decido. De início, saliento que a relação negocial mantida entre as partes rege-se pelo Código de Defesa doConsumidor, enquadrando-se as parte… Ver mais

Processo nº 1001331-51.2024.8.26.0198

ID: 277989153
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Israel Fermiano Nicolau (OAB 436072/SP) Processo 1001331-51.2024.8.26.0198 - Usucapião - Reqte: Maria das Gracas e Silva - Vistos, A- Da possibilidade de usucapião administrativa: Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, instituiu-se, no nosso ordenamento jurídico, a usucapião extraj… Ver mais
Processo 1001331-44.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Rodrigo de Melo Batista - Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra a decisão que rejeitou Embargos de Declaração anteriores. A parte embargante al… Ver mais

Antonio Estrada De Jesus x Banco Safra S/A

ID: 307304871
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais
Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais
Intimação
Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais
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