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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004067-57.2025.8.26.0602" – Página 68 de 72

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000397-57.2025.8.26.0602/SP AUTOR : NICOLAS OKABE CAVALCANTE ADVOGADO(A) : CESAR TARDELLI (OAB SP403659) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 – Trata-se de pedido de tutela de urgência para estorno de valores. Inicialmente, considerando que a Constituição Federal (… Ver mais

Processo nº 1004067-42.2024.8.26.0198

ID: 309847015
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004067-42.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Juliano Vinícius Gabeta Romero - Às preliminares e requerimentos incidentais: Quanto à ilegitimidade ativa arguida pela ré, a ausência de matrícula foi suprida pela Escritura de Inventário (fls. 18/25) e pelas C… Ver mais

Processo nº 1087651-73.2025.8.26.0100

ID: 309767509
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1087651-73.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Gedeão Batista de Oliveira - Vistos. De ofício, analiso a legitimidade das partes. A petição inicial volta-se contra atos normativos específicos que compõem o Edital do Exame de Suficiência para Obtenção de Título de Especia… Ver mais

Processo nº 1004067-02.2025.8.26.0297

ID: 294301583
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004067-02.2025.8.26.0297 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.M.O.F. - Vistos. 1- Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2-Não se vislumbra situação de urgência que justifique a nomeação de curador provisório, notadamente porque os laudos apresentados nos autos… Ver mais
Processo 1004067-16.2016.8.26.0362 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Guainco Stone Importação e Exportaçao Ltda - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 162. Tornem sem efeito a petição de fls. 188/201. Expeça-se mandado para avalia… Ver mais
Intimação
ADV: Celso Gianini (OAB 56640/SP) Processo 1004067-51.2022.8.26.0541 - Inventário - Invtante: Clarinda Borges André, Claudia de Oliveira André, Claudinei de Oliveira André - Vistos. Trata-se de inventário dos bens deixados em virtude do falecimento de Raul André. As emendas apresentadas, que não fo… Ver mais
Intimação
Processo 0002746-89.2025.8.26.0606 (processo principal 1004067-16.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Vieira, Cruz Advogados - Reginaldo Timote de Andrade - A redação atual redação do artigo 82, § 3º, do Código de Processo Civil, trazida pela Lei 15.109/2025, é clar… Ver mais
Intimação
Processo 0008071-57.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS - Nestes termos, ante a incompetência territorial, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 51, inc. III, da Lei 9.099/95, sem custas, despesas e … Ver mais
Processo 1022691-57.2025.8.26.0602 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Confiança Soluções Financeiras S.a. - Vistos, Cuida-se de Pedido de Falência ajuizado por Confiança Soluções Financeiras S.a. em face … Ver mais
Intimação
Processo 1004067-51.2022.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Pamila Helena Gorni Mondini - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. A ação é procedente. O(A) requerido(a) foi regularmente citado(a) e intimado(a) a apresentar resposta no pr… Ver mais
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