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Resultados para "1036995-52.2024.8.26.0002" – Página 68 de 79

C. N. L. V. e outros x B. P. S. A.

ID: 322197796

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006634-52.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. N. L. V. R. C.

Polo Passivo:

B. P. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCIO KOJI OYA

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ANDRÉIA REGINA VIOLA

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DOMINGOS RIBEIRO DA SILVA

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CARLOS ROBERTO HAND

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PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA JÚNIOR

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LUCAS FIGUEREDO DE CARVALHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006634-52.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Daniele D´Angelo Rodrigues x Obras Sociais E Educacionais De Luz-Unisa

ID: 324403220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016164-63.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE D´ANGELO RODRIGUES

Polo Passivo:

OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ-UNISA

Intimação

Advogados:

ROGER DE LIMA GOUVEIA

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MARCELA CASTEL CAMARGO

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CARLA APARECIDA FERREIRA DE LIMA

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Processo 0016164-63.2025.8.26.0002 (processo principal 1019729-52.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Daniele D´angelo Rodrigues - Obras Sociais e Educacionais de Luz-unisa - V…

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Lucas Felipe Da Silva Liborio x Bradesco Saúde S/A

ID: 326929222

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1093546-52.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS FELIPE DA SILVA LIBORIO

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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CAMILLA MARQUES FERREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1093546-52.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Lucas Felipe Da Silva Liborio x Bradesco Saúde S/A

ID: 328138802

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1093546-52.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS FELIPE DA SILVA LIBORIO

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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CAMILLA MARQUES FERREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1093546-52.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Lucas Felipe Da Silva Liborio x Bradesco Saúde S/A

ID: 328467654

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1093546-52.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS FELIPE DA SILVA LIBORIO

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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CAMILLA MARQUES FERREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1093546-52.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Francisco Troiani Neto e outros x Agroseta – Agropecuária Sebastião Tavares Ltda

ID: 310343739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020531-28.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO TROIANI NETO MICHELE BAIONI TROIANI

Polo Passivo:

AGROSETA – AGROPECUáRIA SEBASTIãO TAVARES LTDA

Intimação

Advogados:

ATILA SOARES FARIA

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ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA

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ALCEU MOREIRA DA SILVA

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Processo 0020531-28.2023.8.26.0576 (processo principal 1036995-18.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco Troiani Neto - - Michele Baioni… Processo 0020531-28.2023.8.26.0576 (processo principal 1036995-18.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco Troiani Neto - - Michele Baioni Troiani - Agroseta – Agropecuária Sebastião Tavares Ltda - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de pp. 285/286, com fundamento no art. 1022 do CPC. Os embargos foram interpostos no prazo de 05 dias previstos no art. 1.023, do mesmo Código, pelo que tempestivos. Relatados no essencial, CONHEÇO DOS EMBARGOS, posto que interpostos no prazo de 05 (cinco) dias referido no art. 1023 do Código de Processo Civil/2015, e DOU PROVIMENTO para esclarecer questão relativa aos honorários nos seguintes termos. "A parte impugnante requer a condenação da parte impugnada ao pagamento de honorários sucumbenciais. Entretanto, verifico que a matéria impugnada é de valor pequeno em comparação ao total da condenação, conforme estipula o art. 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil (CPC): "Art. 86. Se cada litigante for em parte vencedor e vencido, serão proporcionalmente distribuídas entre eles as despesas. Parágrafo único. Se um litigante sucumbir em parte mínima do pedido, o outro responderá, por inteiro, pelas despesas e pelos honorários." Diante disso, entendo que a quantia impugnada pela parte impugnante é mínima em relação ao total da condenação, não totalizando 3% (três por cento) do valor total e, além disso, houve aceitação do cálculo pela parte impugnada, o que demonstra boa-fé e colaboração para a célere resolução do litígio. Nesse sentido: Cumprimento de sentença. Honorários advocatícios recursais. Solidariedade entre os vencidos. Data base de correção de valor bloqueado. Questões objetos de decisão anterior não impugnada em recurso oportuno. Preclusão. Cálculo da verba majorada que se mostra correto. Excesso irrisório de execução. Honorários sucumbenciais indevidos. Recurso improvido na parte em que conhecido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2280136-34.2021.8.26.0000; Relator (a): Augusto Rezende; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro de Cotia - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/05/2022; Data de Registro: 27/05/2022). O comportamento colaborativo da parte impugnada ao aceitar os cálculos impostos pelo impugnante, acontece não raro na prática forense, digno aliás de elogios na medida em que evita discussão sobre pequenas quantias e contribuiu significativamente para a celeridade processual e para a economia dos atos processuais, reduzindo o tempo de tramitação do processo. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de condenação em honorários sucumbenciais formulado pela parte impugnante, nos termos do art. 86, parágrafo único, do CPC, por considerar que a parte impugnada sucumbiu em parte mínima do pedido e colaborou para a rápida resolução do processo. " Cumpra-se no mais a decisão proferida. Intime-se. - ADV: ATILA SOARES FARIA (OAB 321822/SP), ATILA SOARES FARIA (OAB 321822/SP), ALCEU MOREIRA DA SILVA (OAB 92045/SP), ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 218065/SP)

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Martin Henrique Zillmann x Rede D'Or São Luiz S/A

ID: 302613959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1092964-52.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARTIN HENRIQUE ZILLMANN

Polo Passivo:

REDE D'OR SãO LUIZ S/A

Intimação

Advogados:

WAGNER ANTONIO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1092964-52.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Martin Henrique Zillmann - Rede D'or São Luiz S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação,…

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Vagner Dordete Niehues x Italia Transporto Aereo S.P.A

ID: 302262019

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1046404-52.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VAGNER DORDETE NIEHUES

Polo Passivo:

ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A

Intimação de acórdão

Advogados:

ALFREDO ZUCCA NETO

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TALES DE CAMPOS TIBÚRCIO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046404-52.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Fabiana Silva De Assis x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 303422048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1085786-52.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA SILVA DE ASSIS

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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Processo 1085786-52.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fabiana Silva de Assis - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos…

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I. S. De I. E C. De V. E. x L. C. O.

ID: 302732814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0034306-52.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

I. S. DE I. E C. DE V. E.

Polo Passivo:

L. C. O.

Intimação

Advogados:

MARCEL COLLESI SCHMIDT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO ALVES DE SOUZA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0034306-52.2024.8.26.0002 (processo principal 1023154-24.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - I.S.I.C.V.E. - L.C.O. - Vistos. 1) Expeç…

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