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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000113-04.2025.8.26.0634" – Página 69 de 74

Processo 0007307-25.2022.8.26.0037 (processo principal 1000113-54.2022.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.C.M.R.L.R.M.L. - - L.C.M.R.L.R.M.L. - C.S.M. - 1 - Fls. 204/212: Determinada, nas fls. 199/200, a inclusão de pa… Ver mais
Processo 0000325-70.2025.8.26.0172 (processo principal 1000113-32.2025.8.26.0172) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ivy Sabina Ribeiro Morais Lorena - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. I Nos termos do art. 513, … Ver mais
Processo 1000113-30.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Ektt 9 Servicos de Transmissão de Energia Elétrica Spe S.a. - Francisco Ferraz Junqueira - - Dioleni Dalla Nora Junqueira - Trata-se de embargos de declaração (fls. 795/796) opostos em face do pronunciament… Ver mais
Processo 1000113-30.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Ektt 9 Servicos de Transmissão de Energia Elétrica Spe S.a. - Francisco Ferraz Junqueira - - Dioleni Dalla Nora Junqueira - Trata-se de embargos de declaração (fls. 795/796) opostos em face do pronunciament… Ver mais
Processo 1000113-30.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Ektt 9 Servicos de Transmissão de Energia Elétrica Spe S.a. - Francisco Ferraz Junqueira - - Dioleni Dalla Nora Junqueira - Trata-se de embargos de declaração (fls. 795/796) opostos em face do pronunciament… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000113-86.2023.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Município de Sertãozinho - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais

Processo nº 1004509-48.2025.8.26.0529

ID: 323222549
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004509-48.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Rogerio Giampietro Belmudes - Vistos. O pedido de tutela de urgência comporta acolhimento, uma vez que a jurisprudência do Tribunal de Justiça tem reconhecido, em princípio, o direito à portabilidade do p… Ver mais
Intimação
Processo 0000692-53.2023.8.26.0370 (processo principal 1000113-88.2023.8.26.0370) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - SICOOB COCRED- COOP.DE CRÉD.DOS PROD.RURAIS/EMPR.DO INT. DE SP - Vistos. No caso, houve a tentativa de intimação da executada acerca da penhora efetivada nos autos, no e… Ver mais
Intimação
Processo 1000113-08.2025.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.M. - - F.O.M. - Y.O.C. - Vistos. Fls. 75: I) Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerida. Anote-se. II) Conforme inteligência dos artigos 694 e 695, do Código de Processo Civi… Ver mais
Processo 0007307-25.2022.8.26.0037 (processo principal 1000113-54.2022.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.C.M.R.L.R.M.L. - - L.C.M.R.L.R.M.L. - C.S.M. - Vistos. 1- Fls. 167: Habilite-se o patrono do executado, conforme… Ver mais
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