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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000206-06.2024.5.02.0703" – Página 69 de 71

Processo 1000206-82.2025.8.26.0240 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fernando Vieira do Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da concordância expressa do exequente (fls. 47/48), HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo ente público-e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000437-88.2025.8.26.0247 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ilhabela - Recorrente: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela - Recorrida: Débora Corbucci Peters - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por … Ver mais
ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 422059/SP), Paulo Henrique Meneghini (OAB 489824/SP) Processo 1000206-96.2025.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Henrique Meneghini, Paulo Henrique Meneghini - Reqdo: Banco Votorantim S.A. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o(s) p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001832-52.2024.8.26.0247 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ilhabela - Recorrente: P. M. da E. B. de I. - Recorrido: S. E. I. L. - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO TRIBUTÁRIO. ITBI. NÃO INCIDÊ… Ver mais
Processo 1000206-93.2025.8.26.0204 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cláudio Desidério - - Elza Aparecida Thomazin Desidério - Ante o exporto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Códi… Ver mais
Processo 1000206-93.2025.8.26.0204 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cláudio Desidério - - Elza Aparecida Thomazin Desidério - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exporto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito, com resolução de mé… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000692-46.2025.8.26.0247 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ilhabela - Recorrente: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela - Recorrido: Gabriel da Silva Alves e outro - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recur… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000244-73.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: A. P. da G. A. - Apelante: A. L. da S. - Apelado: C. T. d… Ver mais

Processo nº 1000206-59.2025.8.26.0474

ID: 313104563
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1000206-59.2025.8.26.0474 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Auro Scaranello - - Iraci Fioramonti Scaranello - Recebo a inicial de usucapião de terras rurais, em razão do pagamento das custas iniciais. Considerando que o imóvel rural é circundado por várias outras propriedades rura… Ver mais

Processo nº 1000206-59.2025.8.26.0474

ID: 313104592
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1000206-59.2025.8.26.0474 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Auro Scaranello - - Iraci Fioramonti Scaranello - Recebo a inicial de usucapião de terras rurais, em razão do pagamento das custas iniciais. Considerando que o imóvel rural é circundado por várias outras propriedades rura… Ver mais
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