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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000254-08.2023.5.02.0603" – Página 69 de 73

Intimação
Processo 1014073-95.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - André Luis Borges - Vistos. Embargos de declaração de fls. 43/47: Os embargos devem ser rejeitados, não se verificando na sentença obscuridade, omissão ou contradição. Dispõe o CPC: "Art… Ver mais
Intimação
Processo 1007574-95.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Remoção - Jair Maltezo - Vistos. Embargos de declaração de fls. 91/94: Os embargos devem ser rejeitados, não se verificando na decisão atacada obscuridade, omissão ou contradição. Dispõe o CPC: Art. 1.022. Ca… Ver mais
Intimação
Processo 1007321-10.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sustação de Protesto - Danilo Alberti Afonso - Vistos. Embargos de declaração de fls. 142/150: Os embargos devem ser rejeitados, não se verificando na sentença obscuridade, omissão ou contradição. Dispõe o CP… Ver mais
Processo 1008662-71.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Jesuino Sparrapani - Vistos. Embargos de declaração de fls. 512/515: Os embargos devem ser rejeitados, não se verificando na sentença obscuridade, omissão ou contr… Ver mais
Processo 1008662-71.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Jesuino Sparrapani - Vistos. Embargos de declaração de fls. 512/515: Os embargos devem ser rejeitados, não se verificando na sentença obscuridade, omissão ou contr… Ver mais

Processo nº 0516119-81.2006.8.26.0482

ID: 334877018
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0516119-81.2006.8.26.0482 (482.01.2006.516119) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Banco do Brasil Sa - Vistos. Embargos de declaração de fls. 236/241: Os embargos devem ser rejeitados, não se verificando na decisão obscuridade, omissão ou contradição. Dispõe o CPC: Art. 1.022. C… Ver mais
Processo 1009774-75.2025.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão - Maria Aparecida Alves Picoli - - Allan Eduardo Picoli - Vistos. Embargos de declaração de fls. 36/38: Os embargos devem ser rejeitados, não se verificando na sentença obscuridade, omissão ou contradição. Dispõe o CPC: "… Ver mais
DESPACHO Nº 0000110-70.2024.8.26.0450 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracaia - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Leila Maria Pinto - Vistos. Trata-se de recurso inominado (fls. 82-87) interposto para reformar decisão que, em cumprimento de sentença, acolheu parcialmen… Ver mais
DESPACHO Nº 0000110-70.2024.8.26.0450 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracaia - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Leila Maria Pinto - Vistos. Trata-se de recurso inominado (fls. 82-87) interposto para reformar decisão que, em cumprimento de sentença, acolheu parcialmen… Ver mais

Edimar Barbosa x Eliezer Damasceno Moreira

ID: 313016072
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 0000098-81.2020.8.26.0681 (processo principal 1000254-57.2017.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Cheque - Edimar Barbosa - Eliezer Damasceno Moreira e outro - O art. 866, do Código de Processo Civil, autoriza a penhora de faturamento, desde que ausentes outros bens penhoráveis, ou ten… Ver mais
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