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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000312-11.2023.5.02.0603" – Página 69 de 72

Processo nº 1003611-08.2024.8.26.0323

ID: 276931969
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sophia Almeida Peixoto Brust (OAB 510753/SP) Processo 1003611-08.2024.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Arthur de Almeida Scomparin - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 94/95, pois tempestivos (fl. 96), mas lhes nego provimento, rejeitando-os, vez que não há qualquer … Ver mais
Processo 0002158-94.2025.8.26.0408 (processo principal 1000312-59.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Turismo - Patrícia Alves Braga - - Leandro de Jesus Braga - - Arthur Alves Braga - 123 Milhas Turismo e Participações Ltda - - Vivá Porto de Galinhas Resort - Vistos. 1) Intimem-se os … Ver mais
Processo 1000312-75.2025.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Edson Tsuguio Akashi - - Rosimeire Erika Nakayama Akashi - Decolar. Com LTDA - Ante o exposto, com supedâneo no art. 487, inc. I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzi… Ver mais

Processo nº 1000312-05.2025.8.26.0447

ID: 315482212
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1000312-05.2025.8.26.0447 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Amaurilho Benedito da Oliveira e Silva - Ante o exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para determinar A SUSPENSÃO dos descontos referentes à RESERVA DE MARGEM PARA CARTÃO (RMC) no benefício previdenciário do autor… Ver mais
Processo 1000312-23.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Richard Lopes Valencio - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da imposs… Ver mais
Intimação
Processo 1000312-37.2025.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituição Educacional Atibaiense Limitada - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a a minuta de acordo acostada às fls. 80/83 foi assinada através da plataforma "AssineBem", a qual não possui credenciamento … Ver mais
Intimação
Processo 1000312-25.2025.8.26.0505 - Guarda de Família - Guarda - B.I.L. - L.M.S.S. - L.M.S.S. - B.I.L. - Vistos. 1. Defiro o pedido de fls. 151/152. Expeça a Serventia a certidão de honorários em favor da advogada destituída, pela sua atuação parcial nos autos, nos termos da tabela do Convênio… Ver mais
Intimação
Processo 1000312-23.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Paulo Eduardo dos Santos - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido … Ver mais
Processo 0001193-67.2025.8.26.0101 (processo principal 1000312-78.2022.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabio Gifoni Rocha - - Marco Aurelio de Mattos Carvalho - - Debora Cristina P de O Mattos Carvalho - Paulo Daibs Ramos - - Solange Apareci… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000312-38.2024.8.26.0415/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Palmital - Embargte: S. da S. C. (Menor) - Embargdo: M. de P. - M… Ver mais
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