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Processo nº 1000729-59.2025.8.26.0187

ID: 294863229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fartura - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1000729-59.2025.8.26.0187

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS CONSTANTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO CRISTIANO SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000729-59.2025.8.26.0187 (apensado ao processo 0002261-71.2014.8.26.0187) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Antonio Carlos Constantino - Vistos etc. Trata-se de embargos d…

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Processo nº 1000729-80.2025.8.26.0471

ID: 313849384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000729-80.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NATáLIA MATINS 439.399.498-17

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA MARTINS GODINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000729-80.2025.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Natália Matins 439.399.498-17 - Vistos. Fls. 46 - Desnecessária a intimação do réu revel, conforme art. 346 …

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Processo nº 1000729-15.2025.8.26.0040

ID: 316655669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000729-15.2025.8.26.0040

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. A. DA S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANE HELENA PEREIRA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000729-15.2025.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - L.A.S.P. - Vistos. Fl. 32: Torne-se sem efeito a certidãolançada à fl. 26. Recebo a emenda ao pedido inicial de…

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Processo nº 1000729-98.2024.8.26.0444

ID: 324351043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000729-98.2024.8.26.0444

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSãO AGROEMPRESARIAL – SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000729-98.2024.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr/sp -…

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E. G. R. R. x J. M. Da R.

ID: 325302118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000729-73.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. G. R. R.

Polo Passivo:

J. M. DA R.

Intimação

Advogados:

MAURICIO TADEU YUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARISSA MARIA RIBEIRO OGNIBENE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000729-73.2025.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.R.R. - J.M.R. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, …

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Processo nº 1000729-54.2019.8.26.0095

ID: 328694467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000729-54.2019.8.26.0095

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

C. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA MECIANO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000729-54.2019.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - C.P.S. - Processo baixado do Tribunal. Negaram provimento ao recurso interposto. Cumpra-se o v. acórdão. Manife…

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Julio Dos Santos Campos x Desenvolve Sp Agência De Fomento Do Estado De São Paulo

ID: 330891867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirangi - Vara Única Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000362-54.2025.8.26.0698

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JULIO DOS SANTOS CAMPOS

Polo Passivo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARINA JULIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000362-54.2025.8.26.0698 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Julio dos Santos Campos - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Defiro a g…

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Gleice Carvalho Veiga x Prefeitura Municipal De Conchal

ID: 333012439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000729-91.2025.8.26.0144

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GLEICE CARVALHO VEIGA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL

Intimação

Advogados:

VITORIA RIBEIRO DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINÍCIUS ADORNO QUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000729-91.2025.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Gleice Carvalho Veiga - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL - Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2020 dest…

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E. G. R. R. x J. M. Da R.

ID: 335141718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000729-73.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. G. R. R.

Polo Passivo:

J. M. DA R.

Intimação

Advogados:

MAURICIO TADEU YUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARISSA MARIA RIBEIRO OGNIBENE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000729-73.2025.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.R.R. - J.M.R. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, …

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Processo nº 1000729-73.2025.8.26.0150

ID: 277628975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000729-73.2025.8.26.0150

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

HAWAII GRáFICA E EDITORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KEILA RIBEIRO FLORES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Keila Ribeiro Flores (OAB 243512/SP) Processo 1000729-73.2025.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Hawaii Gráfica e Editora Ltda - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dív… ADV: Keila Ribeiro Flores (OAB 243512/SP) Processo 1000729-73.2025.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Hawaii Gráfica e Editora Ltda - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, realize-se penhora e avaliação, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 do Código de Processo Civil. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar elevação dos honorários advocatícios e aplicação de multa, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 09/04/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1000729-73.2025.8.26.0150, à 1ª Vara Judicial do Foro de Cosmópolis, em que são partes: parte autora/exequente - HAWAII GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ 62773031000132, e parte ré/executado - KENIA TEIXEIRA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF 43032608864, NATANAEL DOS SANTOS, CPF 84919310820 e BAOBÁ EDITORA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ 26.965.813/0001-00, cujo valor da causa é: R$ 120.407,08(CENTO E VINTE MIL E QUATROCENTOS E SETE REAIS E OITO CENTAVOS). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos comuns e urgentes.

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