Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000863-03.2024.8.26.0614" – Página 69 de 74

Processo nº 1000863-85.2020.8.26.0341

ID: 291603102
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000863-85.2020.8.26.0341 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE MARACAÍ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por MUNICÍPIO DE MARACAÍ em face de Lorival Felipe de Moura e outro. A presente execução fiscal preenche os requisitos pr… Ver mais

Processo nº 1000863-45.2025.8.26.0233

ID: 291056689
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000863-45.2025.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.B. - Vistos. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Anote. A insurgência quanto à exigibilidade do débito, sob o fundamento de que a parte demandante não celebrou o contrato que … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000863-08.2022.8.26.0247 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ilhabela - Apelante: Rafael Cabreira - Apelado: Município de Ilhabela - Magistrado(a)… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000863-25.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Larissa Lima de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Inve… Ver mais

I. S. B. e outros x S. M. O.

ID: 308552302
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000863-87.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - I.S.B. - - L.S.B. - S.M.O. - Vistos. 1. Trata-se de ação anulatória de escritura pública união estável na qual consta o seu início em 21.04.2021, proposta pelas herdeiras de M.B. em face de S.M.O. Sustentam que… Ver mais
Processo 0000412-53.2024.8.26.0045 (processo principal 1000863-32.2022.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Planalto Empreendimentos Imobiliários Ltda - Eliza Telis da Silva Santangelo - - Elizandra Telis Santangelo - Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 40.1… Ver mais
Processo 1000863-36.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Renata Zanachi da Silva Marsello - 1) O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem i… Ver mais

G. R. De S. G. x F. M. M. G.

ID: 330306369
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000863-57.2025.8.26.0035 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.R.S.G. - F.M.M.G. - Vistos. G. R. S. G. e F. M. M. G. ajuizaram o presente pedido de divórcio consensual. O casal possui dois filhos, sendo um menor, cuja guarda, regulamentação de visitas e alimentos se encontram ajustadas… Ver mais
Intimação
Processo 1000863-17.2025.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Genildo Nunes - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. A não manifestação será c… Ver mais
Processo 0000510-32.2025.8.26.0456 (processo principal 1000863-26.2023.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Neide Lopes da Silva - - Marcos José Lopes da Silva - - Tamiris Lopes da Silva Portes - Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentençaPráticas Abusivas movida por Neide … Ver mais