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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000894-72.2022.5.02.0303" – Página 69 de 73

Processo nº 1000894-76.2025.8.26.0294

ID: 293381427
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000894-76.2025.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elisabelim Gonçalves da Silva - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso… Ver mais
Intimação
Processo 1000894-98.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - César Augusto Feliciano - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por CÉSAR AUGUSTO FELICIANO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, extinguindo o feito com resolução… Ver mais
Intimação
ADV: Igor Giraldi Faria (OAB 489715/SP), IGOR GIRALDI (OAB 7245/MT) Processo 1000894-27.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Danilo Jaco Geraldin - Vistos. Inicialmente, consigno que este juízo, como regra, tem adotado como parâmetros para a concessão do benefício da justiça gratuita … Ver mais

Processo nº 1000894-52.2025.8.26.0108

ID: 323293196
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000894-52.2025.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Neo Instituição de Pagamento Ltda - Vistos. Fls. 57/65: os dados constantes das fls. 63 referem-se à guia DARE de fls. 47, e não à guia FEDTJ cuja restituição o exequente pretende. Assim, para que seja possív… Ver mais

Processo nº 1000894-09.2025.8.26.0187

ID: 292792580
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000894-09.2025.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Suzeti Soldera - Vistos. 1. Ante a documentação trazida aos autos, concedo o benefício da gratuidade da justiça à parte autora e a prioridade de tramitação, nos termos do Estatuto do Idoso. Anote-se. … Ver mais

Processo nº 0000050-32.2024.8.26.0213

ID: 291648085
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000050-32.2024.8.26.0213 (processo principal 1000894-96.2023.8.26.0213) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Celia dos Santos Rodrigues - Vistos. Devidamente intimado a dar andamento ao feito (fls. 110/112), o exequente quedou-se inerte (fl. 113). Mister consignar que, a despeito de o… Ver mais

Processo nº 1000894-44.2025.8.26.0434

ID: 316800057
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000894-44.2025.8.26.0434 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.M.S. - Defiro à parte requerente os benefícios da AJG, anotando-se. Considerando que há participantes que não possuem condições de acesso virtual, remetam os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - C… Ver mais

Processo nº 1000894-81.2025.8.26.0357

ID: 309368268
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000894-81.2025.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Alessandra Vicente da Silva - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e tarjei-se. 1.1. O pedido de tutela antecipada será apreciado quando da prolação sentença, momento em que o Ju… Ver mais

Processo nº 1000894-47.2025.8.26.0142

ID: 310010346
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000894-47.2025.8.26.0142 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - T.H.N.M. - S.A.L., registrado civilmente como Y.F.N.M. - - E.N.M. - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2. Encaminho os autos ao CEJUSC para designaç… Ver mais

Processo nº 1000894-75.2025.8.26.0553

ID: 276863699
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cristiano Pinheiro Grosso (OAB 214784/SP) Processo 1000894-75.2025.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida Mastrocollo - Vistos. Fls. 35/36: O CPC/2015 realmente busca implantar a cultura da resolução consensual de litígios. Todavia, não se trata de uma busca a todo e qualquer … Ver mais
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