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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000904-04.2023.8.26.0323" – Página 69 de 74

Processo nº 1000904-89.2025.8.26.0466

ID: 295218034
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000904-89.2025.8.26.0466 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.A.S. - Vistos. Nos termos do Comunicado CGNº 284/2020 e do Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020, designo audiência de tentativa de conciliação TELEPRESENCIAL, a ser realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, para o dia 0… Ver mais

H. Da S. S. x C. Dos S. S.

ID: 295589255
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000904-74.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.S.S. - C.S.S. - Vistos. Na forma do artigo 8º do Provimento nº 2651/2022, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, designo audiência virtual de instrução e ju… Ver mais

Processo nº 1000904-08.2025.8.26.0493

ID: 294581355
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000904-08.2025.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Eunicio Carlos Geraldo - Posto isso, INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela. 3. É inolvidável que um dos principais motes do Código de Processo Civil atual (Lei nº 13.105/15) foi a celeridade p… Ver mais
Processo 1000904-37.2017.8.26.0283 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA - Maria de Fátima Bergamin - Vistos. Nos termos do art. 1.010, §1º do CPC, fica o(a) apelado(a) intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, desde que representado por advogado n… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000904-22.2025.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Recorrente: Angela Cristina Pereira Dantas - Recorrido: Prefeitura Municipal de Pirapozinho - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V… Ver mais

Processo nº 1000904-91.2025.8.26.0142

ID: 309725964
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000904-91.2025.8.26.0142 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - D.C.D.S.L. - Vistos, Trata-se de ação em que a parte autora pretende a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Cabíveis algumas ponderações sobre referido instituto, que sof… Ver mais

Processo nº 1500755-38.2019.8.26.0695

ID: 294215702
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1500755-38.2019.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA - Vistos. Fls. 117/118: comprovada a existência de crédito do devedor desta execução, a ser satisfeito em outra demanda, defiro a penhora no rosto dos autos de nº 1000904-09.2025.8.26.0428 d… Ver mais

Processo nº 1000904-54.2025.8.26.0025

ID: 290903800
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000904-54.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Mineração Monte Alegre Ltda - Epp - Vistos. Trata-se de ação proposta por MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA - EPP em face de AGRO SANTA RITA LTDA, alegando, em síntese, que a ré se nega a autorizar a entrada da requeren… Ver mais

Processo nº 0001573-86.2023.8.26.0416

ID: 314167480
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001573-86.2023.8.26.0416 (processo principal 1000904-16.2023.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Cheque - Luciana Ferreira Acioli - Vistos. 1 - Consoante já reconheceu o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, "firma ou razão individual não é pessoa jurídica, senão apenas o nome… Ver mais
Intimação
Processo 1000904-03.2025.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Julio Cesar Rizzatto - Vistos. O acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas.O preparo, em caso de eventual interposição… Ver mais
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