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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001051-16.2023.8.26.0651" – Página 69 de 74

Processo 0001070-41.2025.8.26.0272 (processo principal 1001051-57.2021.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Quitação - David Barboza Supermercado - ME - Cláudio Antônio Silvestrin - - Sílvio José de Almeida Sartorelli - Tendo em vista o pagamento do débito exeqüendo, JULGO EXTINTO este inciden… Ver mais

Processo nº 1001051-41.2025.8.26.0620

ID: 329719421
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001051-41.2025.8.26.0620 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.L.C.S. - Vistos. No art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe-se que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidad… Ver mais
Processo 0000370-74.2025.8.26.0172 (processo principal 1001051-08.2017.8.26.0172) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vícios de Construção - Jussimara Ferreira de Assis - - Francisco de Assis Ferreira - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - I Nos t… Ver mais

Processo nº 0020718-54.2018.8.26.0562

ID: 293493925
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0020718-54.2018.8.26.0562 (processo principal 1001051-70.2015.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Inadimplemento - MOL (BRASIL) LTDA - Vistos. Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica suscitado por MOL (BRASIL) LTDA. em face de SK… Ver mais

Processo nº 1001051-35.2025.8.26.0137

ID: 305894794
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001051-35.2025.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.S.B. - Vistos. 1. Embora se presuma verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural (artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil), os elementos constantes dos autos evidenciam, em um primei… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000016-68.2024.8.26.0177 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Embu-Guaçu - Recorrente: Marcos Henrique Sedo - Recorrido: MAURO DOS SANTOS OLIVEIRA - Recorrido: Rosa Maria Gregorio Pires - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Negaram provimento ao recurso,… Ver mais
Processo 0000552-92.2025.8.26.0129 (processo principal 1001051-69.2019.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Flavio da Graça de Morais - … Ver mais

Processo nº 1001051-78.2020.8.26.0341

ID: 316681131
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1001051-78.2020.8.26.0341 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA em face de Reginaldo Francisco Pimenta. A presente e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001051-59.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul America Companhia de Seguro Saude - Apelado: Mav&qv Qualida… Ver mais
Processo 0001060-94.2025.8.26.0272 (processo principal 1001051-57.2021.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Quitação - Vandré Bassi Cavalheiro - - Walner José Consorti de Godoy - - Andre Luis Rodrigues Gonçales - Cláudio Antônio Silvestrin - - Sílvio José de Almeida Sartorelli - Tendo em vis… Ver mais
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