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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001075-57.2024.5.02.0706" – Página 69 de 70

Processo nº 1014194-77.2025.8.26.0562

ID: 302694663
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014194-77.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - M.G.S. - Vistos. 1. Diante dos documentos apresentados com a inicial, DEFIRO os benefícios da gratuidade ao autor. Anote-se na base de dados. 2. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com in… Ver mais
Processo 1001075-68.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lucas Cariello Massena - Olimpia Comércio de Colchões Ltda - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Decido. Uma vez não tendo as partes, embora instad… Ver mais
DESPACHO Nº 1001075-61.2019.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibiúna - Apelante: S. E. C. O. - Apelante: D. dos S. O. - Apelado: A. A. N. (Espólio) - Apelado: … Ver mais

Processo nº 1001075-52.2024.8.26.0346

ID: 330445938
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001075-52.2024.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Tiffany Gabrieli Lima Moreira - Vistos. 1. De início, observo que a procuração apresentada exequente (antiga cessionária), não foi assinada fisicamente ou por meio de autoridade certificadora credenciada da I… Ver mais
Intimação
Processo 1001075-57.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - Vistos. 1- Custas iniciais recolhidas (fls. 324-325). 2- Incabível prioridade de tramitação (art. 1.048, I, do CPC). 3- Ausente interesse de incapaz, incabível in… Ver mais
Processo 1001075-41.2022.8.26.0146 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Famiglia Administração de Bens Próprios Ltda - - Kaoru Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Fls. 280/282: Trata-se de Embargos de Declar… Ver mais

Processo nº 1001075-78.2025.8.26.0326

ID: 296587807
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001075-78.2025.8.26.0326 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - ROSINEIDE GONÇALVES - 1 - SEGREDO DE JUSTIÇA. Não há que se falar na decretação de segredo de justiça ao processo, uma vez porque ausente qualquer uma das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Ci… Ver mais

L. S. L. C. x F. L. C.

ID: 310404133
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006330-48.2022.8.26.0032 (processo principal 1001075-39.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - L.S.L.C. - F.L.C. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que tramita pelo rito da coerção pessoal para cobrança dos alimentos devidos nos meses de … Ver mais
Processo 1001075-03.2021.8.26.0655 - Inventário - Inventário e Partilha - Elza Aparecida de Freitas - Silvio Aparecido de Freitas - - Paulo Aparecido de Freitas - - Benedito Aparecido de Freitas - - Sandra Aparecida de Freitas - - Tereza Aparecida de Freitas Massarente - - Joao de Freitas - … Ver mais

José Flauzino Martins x Banco Agibank S.A.

ID: 330744237
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1001075-19.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Flauzino Martins - Banco Agibank S.A. - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais por cobrança indevida de seguro não contratado, movida por JOSE FLAUZINO MARTINS em face de BANCO A… Ver mais
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