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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000769-56.2025.8.26.0996" – Página 7 de 50

Processo 0009790-56.2025.8.26.0996 (processo principal 7000387-72.2010.8.26.0024) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - Marcelo José de Lima - Ante a desistência do recurso por parte da Defesa Tecnica, arquivem-se os presentes autos digitais. - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (… Ver mais
Processo 0011051-56.2025.8.26.0996 (processo principal 0014457-30.2016.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Deid Barbosa de Souza - Vistos. O recurso de agravo restou prejudicado, tendo em vista que é repetição de agravo anteriormente interposto de nº 0007483-32.2025.8.26.0996. Ass… Ver mais
ADV: Lucas Fernandes Sanches (OAB 442684/SP) Processo 0008335-56.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: Pedro Tomas Neto - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça … Ver mais
ADV: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB 508452/SP) Processo 0009887-56.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravte: João Gabriel Gomes Ribeiro - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tri… Ver mais
Processo 0013379-56.2025.8.26.0996 (processo principal 7000408-84.2013.8.26.0269) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Bruno Moreira Prata Pereira - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tr… Ver mais
ADV: Ricardo Martins Pereira (OAB 349204/SP) Processo 0003194-56.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: ERICH VINICIUS DE OLIVEIRA CAMARGO - Vista à Defensoria Pública para a apresentação das contrarrazões recursais. Com ou sem defensor privado, na falta de manifestação deste, cabe à … Ver mais
Processo 0000963-56.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDRÉ RODRIGUES - Homologo o cálculo de penas de ANDRÉ RODRIGUES, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo… Ver mais
Processo 0000963-56.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDRÉ RODRIGUES - Homologo o cálculo de penas de ANDRÉ RODRIGUES, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008626-56.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009208-56.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais