ID: 296940951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010796-62.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

LAUENY CARLOS GOMES MARTINS (OAB/SP 478.713) GILBERTO TAVARES GUIMARAES (OAB/SP 102.528) EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB/SP 259.400) DOUGLAS ALVES (OAB/SP 433.818)

ID: 311319813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0010796-84.1994.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

THIAGO MICELLI DE AMORIM (OAB/SP 311.174) SILVERIO POLOTTO (OAB/SP 27.199) SAMUEL RAMOS VENÂNCIO (OAB/SP 389.762) RENATA DE FREITAS MARTINS (OAB/SP 204.137) MARCELA BENTES ALVES (OAB/SP 209.293) KATYA PAVAO BARJUD (OAB/SP 90.964) JULIANA SUAIDEN (OAB/SP 253.329) JOSE AUGUSTO SUNDFELD SILVA (OAB/SP 43.884) DANIELA PAULA SIQUEIRA RAMOS (OAB/SP 132.041)

ID: 293281998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0010796-23.2002.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

MARCIA REGINA DE LUCCA NOGUEIRA (OAB/SP 91.810) HONORIO AMADEU NETO (OAB/SP 324.587) DANIELE DOBNER DOS SANTOS (OAB/SP 205.829)

ID: 324034024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010796-17.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

RENATO PIRES DE CAMPOS SORMANI (OAB/SP 298.513) RENATO PINHEIRO FERREIRA (OAB/SP 352.430) MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB/SP 86.999) MAÍRA NARDO TEIXEIRA DE CAMPOS (OAB/SP 274.343)

ID: 331778072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010796-94.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/07/2025

NAIARA PEREIRA DUARTE (OAB/BA 68.221) NAIANE PEREIRA DUARTE (OAB/BA 68.448) FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/SP 292.207)

ID: 328238456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010796-23.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/07/2025

EDILSON FERNANDO DE MORAES (OAB/SP 252.615)

ID: 275958259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010796-28.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

VIVIAN SILVA DE SOUSA (OAB/SP 451.249) RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB/SP 197.933) RODRIGO DE SÁ QUEIROGA (OAB/DF 16.625) RICHARD FLOR (OAB/SP 146.837)