Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "0010796-51.2024.5.03.0147"

Processo nº 0010796-09.2010.4.03.6102

ID: 307225254

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO Nº Processo: 0010796-09.2010.4.03.6102

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICK EDUARDO DE ASSIS COUTO

Despacho

Advogados:

EURIPEDES SERGIO BREDARIOL

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SAID HALAH

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THIAGO RINHEL ACHE

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PAULO MARZOLA NETO

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MARCELO BAREATO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO (1717) Nº 0010796-09.2010.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: A…

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Caixa Economica Federal x Municipio De Sao Vicente

ID: 260646616

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª VARA DE SANTOS SANTOS Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0010796-95.2013.4.03.6104

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO VICENTE

Judicial I - Interior SP e MS

Advogados:

MARÍLIA RUFINO GARCIA GAZAL

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MAURÍCIO NASCIMENTO DE ARAÚJO

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EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0010796-95.2013.403.6104 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009240-92.2012.403.6104 () ) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP230234 - MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO) X MUNICI…

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Processo nº 0010796-08.2021.4.03.6301

ID: 314218233

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0010796-08.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VENANCIO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

SHIRLENE COELHO DE MACEDO

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I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 1 de julho de 2025 Processo n° 0010796-08.2021.4.03.6301 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessã… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 1 de julho de 2025 Processo n° 0010796-08.2021.4.03.6301 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 29-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 7ª Turma - 2ª andar, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: JOAO VENANCIO DE ARAUJO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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