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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0013067-06.2023.8.26.0041" – Página 7 de 10

Processo nº 0007732-06.2023.8.26.0041

ID: 291645695
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0007732-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - PAULO CESAR CRISTOFALO - 1. Fls. 309/310: Habilite-se o patrono, conforme procuração de fl. 249. 2. Fls. 309/310: A(s) pena(s) de multa já foi(ram) extinta(s) pelo Juízo competente em ação própria de nº 1033213-24.2023… Ver mais
ADV: Pamela Leme dos Reis Arakaki (OAB 451605/SP) Processo 0014134-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ALEX DOS SANTOS MIRANDA - Verifica-se, na avaliação dos autos, que as penalidades aplicadas ao sentenciado ALEX DOS SANTOS MIRANDA, incluem crime que impede a concessão do benefício so… Ver mais
Processo 0013067-95.2025.8.26.0506 (processo principal 1022310-85.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Nulidade - Clube de Regatas Ribeirão Preto - Waldo da Col - - José Canavaci Filho - Manifeste-se o exequente, acerca da informação de que a guia DARE juntada às fls. 04 já fora utilizada… Ver mais
Intimação
Processo 0013067-32.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sodre Santoro Leilões - Vistos. Diante da constatação às fls. 267/269, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, indicar o correto endereço dos requeridos Jonathan William Moreira … Ver mais
ADV: Fabricio Medeiros de Aguiar (OAB 391554/SP) Processo 0013067-92.2023.8.26.0562 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ely Morais da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será enc… Ver mais
Processo 0009187-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EVERSON YOSHIMITSU NITTA - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para… Ver mais
Intimação
Processo 0002009-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RODRIGO LEME SOL - Considerando os atestados apresentados, totalizando sessenta dias de trabalho, de rigor a remição de 20 (vinte) dias de pena. Tendo em vista, ainda, o período de estudo, que totaliza quatrocentos e… Ver mais
Processo 0008023-06.2023.8.26.0041 (apensado ao processo 0001611-49.2017.8.26.0177) - Execução da Pena - Semi-aberto - DAVI HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS - Fls. retro. Ciente da renúncia da defesa constituída. Atualize-se os autos. Intime-se o sentenciado DAVI HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS, para que inform… Ver mais
Intimação
Processo 0002009-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RODRIGO LEME SOL - Conforme se verifica dos autos, RODRIGO LEME SOL foi condenado(a), em razão da prática de crime doloso (crime contra a liberdade sexual ou por crime sexual contra vulnerável), decorrendo daí a obri… Ver mais
Processo 0013067-13.2018.8.26.0451 (apensado ao processo 1017658-35.2017.8.26.0451) (processo principal 1017658-35.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gean Carlos Penteado - - Patricia Paixao de Godoy Penteado - Audax Empreendimentos Imobilia… Ver mais
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