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Processo nº 0017104-20.2023.8.26.0577

ID: 323287666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0017104-20.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS PENELUPPI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ MAGRINI BASSO

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Processo 0017104-20.2023.8.26.0577/03 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - ANTONIO CARLOS PENELUPPI - Teor do ato: Intimação do requerente de…

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Herminio Sotero Dos Santos Junior x Kaio Augusto Dos Santos Dutra

ID: 303559303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036574-06.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HERMINIO SOTERO DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

KAIO AUGUSTO DOS SANTOS DUTRA

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR COBOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISMAEL CORTE INÁCIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036574-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Herminio Sotero dos Santos Junior - Kaio Augusto dos Santos Dutra e outros …

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Rfg Comércio, Transportes E Serviços Ltda x Sub Lagoa Santa Alimentos Ltda

ID: 306707274

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2187704-54.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RFG COMéRCIO, TRANSPORTES E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

SUB LAGOA SANTA ALIMENTOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

OLAVO SALOMÃO FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAÍS HIAL PELLIZZARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2187704-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1036574-23.2023.8.26.0576

ID: 328382232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1036574-23.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTHINE DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036574-23.2023.8.26.0576 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Considerando que o falecimento se deu após …

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Processo nº 1004467-20.2023.8.26.0577

ID: 308853485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004467-20.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

K. M. DE M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZABETH MARIA DA SILVA NUNES

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CARLA MARTINS

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Processo 1004467-20.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - K.M.M.S. - Vistos. Mantenho a gratuidade deferida. Autos desarquivados. Nada sendo requerido no prazo de 15 dias, tornem o…

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Processo nº 1000684-20.2023.8.26.0577

ID: 307562707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000684-20.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

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Processo 1000684-20.2023.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Providencie o requerente o correto recolhimento da diligên…

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Processo nº 1022897-20.2023.8.26.0577

ID: 297202036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1022897-20.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE FáTIMA SIQUEIRA JOAQUIM ALBINO SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CECILIA PICON SOARES

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Processo 1022897-20.2023.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecida de Fátima Siqueira - - Joaquim Albino Siqueira - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da ma…

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G. H. P. x M. E. B. Da S. M.

ID: 290989011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Infância e Juventude Classe: GUARDA Nº Processo: 1012615-20.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

G. H. P.

Polo Passivo:

M. E. B. DA S. M.

Intimação

Advogados:

ROSELAINE PAN

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RAQUEL CARVALHO DE FREITAS GOMES

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ENY FIGUEIREDO DE ALMEIDA

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Processo 1012615-20.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1014989-43.2022.8.26.0577) - Guarda de Infância e Juventude - Regulamentação de Visitas - G.H.P. - M.E.B.S.M. - Vistos. Cobre-se a remessa d…

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Processo nº 0002360-20.2023.8.26.0577

ID: 317607462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002360-20.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO ANANIAS MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN LETÍCIA GUIMARÃES GOULART COSTA

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Processo 0002360-20.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1028425-69.2022.8.26.0577) (processo principal 1028425-69.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Leandro Ananias Mont…

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César Augusto Custódio x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 332978076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008166-02.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CéSAR AUGUSTO CUSTóDIO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

RAQUEL APARECIDA BARROS MARCONDES

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0008166-02.2024.8.26.0577 (processo principal 1004952-20.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - César Augusto Custódio - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL…

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