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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500979-09.2025.8.26.0616" – Página 7 de 12

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 2154642-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri… Ver mais

Processo nº 1500979-94.2025.8.26.0038

ID: 327006925
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500979-94.2025.8.26.0038 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - E.A.A. - Vistos. Indefiro o pedido feito pelo(a) Defensor(a) dativo(a), pois não demonstrado ter sido autorizado pela DPESP. Assim sendo, salvo posterior comprovação de autorização pelo referido órgão, o(a) Defen… Ver mais

Processo nº 1500979-92.2024.8.26.0050

ID: 293693243
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500979-92.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - G.A.S. - Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. Recurso interposto devidamente processado. Regularizados, subam os autos ao Egrégio tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo, anotan… Ver mais

Processo nº 1500979-29.2023.8.26.0535

ID: 328714715
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500979-29.2023.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FRANK EUCLIDES GOIS DA CRUZ - Aguardou-se prazo suficiente para eventual regulamentação da sanção administrativa, o que ainda não ocorreu. A suspensão "ad infinitum" viola o princípio d… Ver mais
Processo 1500979-30.2023.8.26.0082 - Execução Fiscal - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Guzzi Industria e Comercio de Aparelhos Eletricos Ltda - Vistos. Recebo os embargos e lhes nego provimento. O pleito tem caráter meramente infringente, isto é, a … Ver mais
Intimação
Processo 1500979-87.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FERNANDO PAULINO FARIAS DO NASCIMENTO DAMAZIO - I - Fls. 416: Ante o não recolhimento das custas processuais, cumpra-se o artigo 1.098 das N.S.C.G.J. II - Autorizo a doação/destruição do celular apreendido nos a… Ver mais

Processo nº 1500967-50.2025.8.26.0048

ID: 309991592
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500967-50.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1500979-64.2025.8.26.0048) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - B.F.L. - Vistos. A vítima noticia novo descumprimento das medidas protetivas pelo autor (p. 119/121).… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 2151433-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri… Ver mais
Intimação
Processo 1500979-18.2019.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Joaquim Simoes Filho - Szaja Kileberman Gestão e Intermediação de Ativos Ltda - Vistos. Aguarde-se o recolhimento da guia DARE pela exequente, após, torne os autos conclusos para extinção. Ou… Ver mais
Processo 1500979-60.2025.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATO ZANOLLI JUNIOR - - FELIPE CORRÊA SANCHEZ - - KAINÃ MATHEUS CAMPOS - Diante da indicação do(a) réu(ré) KAINÃ MATHEUS CAMPOS e FELIPE CORRÊA SANCHEZ de que seu(ua) advogado(a… Ver mais
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