"1501867-37.2023.8.26.0619" - Resultados da Busca – Página 7 de 7

Município De Panorama x Donizete Barbosa Do Nascimento

ID: 280487259

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501867-64.2023.8.26.0416

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PANORAMA

Polo Passivo:

DONIZETE BARBOSA DO NASCIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

LINCOLN FERNANDO BOCCHI (OAB/SP 231.235) ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA CERVANTES PEREZ (OAB/SP 152.492)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501867-64.2023.8.26.0416 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Panorama - Apelante: Município de Panorama - Apelada: Donizete Barbosa do Nascimento … Ver mais

Processo nº 1501867-56.2023.8.26.0063

ID: 293344918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501867-56.2023.8.26.0063

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KLAUS DIAS CESCATO

Intimação

Advogados:

JAIR ANTONIO MANGILI (OAB/SP 67.846) ALEXANDRE ISSA MANGILI (OAB/SP 332.826)

Processo 1501867-56.2023.8.26.0063 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - KLAUS DIAS CESCATO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se ao IIRGD e ao TRE comunicando-se a condenação. Expeça-se guia de recolhimento (definitiva) e encaminhe-se, com cópias das principais peças processuais, ao… Ver mais

Processo nº 1501867-18.2025.8.26.0344

ID: 297793276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501867-18.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICIUS LIMA DA SILVEIRA

Intimação

Advogados:

THIAGO FELICIANO FERNANDES (OAB/SP 359.623)

Processo 1501867-18.2025.8.26.0344 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINICIUS LIMA DA SILVEIRA - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao(à) réu(ré) VINICIUS LIMA DA SILVEIRA, assistido(a) pela Defensoria Pública. Anote-se. I - A denúncia delimita de form… Ver mais

Processo nº 1501867-09.2024.8.26.0229

ID: 315552600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1501867-09.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REINALDO APARECIDO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

EDILSON CASAGRANDE (OAB/SP 268.038)

Processo 1501867-09.2024.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - REINALDO APARECIDO DE SOUZA - Vistos. 1 - Para o recebimento da denúncia, compete ao julgador tão somente analisar a existência de suporte probatório mínimo a embasar a peça acusatória e atestar a presença … Ver mais

Processo nº 1021882-76.2025.8.26.0114

ID: 315673092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1021882-76.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA BEATRIZ BOCCHI BEZERRA (OAB/SP 297.333)

Processo 1021882-76.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Andre Alves de Souza - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, tal… Ver mais

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Processo nº 1501867-56.2023.8.26.0063

Processo nº 1501867-18.2025.8.26.0344

Processo nº 1501867-09.2024.8.26.0229

Processo nº 1021882-76.2025.8.26.0114