Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502034-97.2022.8.26.0228" – Página 7 de 10

L. De P. G. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 297758291

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502034-39.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. DE P. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

CLAUDIA DAS DORES CAMARGO DA SILVA

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ANTONIO CARLOS VICENTE

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SERGIO RICARDO ANIZAU

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VISTA Nº 1502034-39.2024.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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Processo nº 1502034-30.2023.8.26.0530

ID: 301120503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502034-30.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. B. D. L.

Intimação

Advogados:

MARIA LUÍZA CAMILO SEGATO

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HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO

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BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO

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Processo 1502034-30.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - F.B.L. - Anote-se que o prazo de prescrição da pretensão punitiva se dará aos 01/06/2028. Não se verifica, salvo…

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Processo nº 1502034-46.2019.8.26.0279

ID: 313315990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502034-46.2019.8.26.0279

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE PEDROSO

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DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR

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Processo 1502034-46.2019.8.26.0279 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO de Execução Fisca…

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Processo nº 1502034-34.2021.8.26.0616

ID: 278833311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502034-34.2021.8.26.0616

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENIS EMANUEL MORAES VIANA DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

DOUGLAS RICARDO TOBIAS

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ADV: Douglas Ricardo Tobias (OAB 295376/SP) Processo 1502034-34.2021.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: DENIS EMANUEL MORAES VIANA DO NASCIMENTO - Vistos. 1) Oficie-se à Divi…

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Processo nº 1502034-46.2019.8.26.0279

ID: 334963863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502034-46.2019.8.26.0279

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE PEDROSO

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DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR

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Processo 1502034-46.2019.8.26.0279 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO de Execução Fisca…

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Processo nº 1502034-46.2019.8.26.0279

ID: 334963866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502034-46.2019.8.26.0279

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE PEDROSO

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DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR

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Processo 1502034-46.2019.8.26.0279 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO de Execução Fisca…

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Processo nº 1521531-97.2022.8.26.0228

ID: 304372862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1521531-97.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HENRIQUE ALVES VIEIRA DE SALES JOÃO VITOR PAULINO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VANDA ZENEIDE GONÇALVES DA LUZ

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RITA DE CASSIA GONÇALVES DA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE BROCOLETTI DIAS

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NADIA MARIANA GONÇALVES DA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO EGREJA PAPA

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FLAVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO JOSE GONÇALVES DA LUZ

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Processo 1521531-97.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - HENRIQUE ALVES VIEIRA DE SALES - - JOÃO VITOR PAULINO DE OLIVEIRA - Vistos. Considerando que este Juízo já exauriu…

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F. B. De L. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308500504

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502034-30.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. B. DE L.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO

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VISTA Nº 1502034-30.2023.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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Processo nº 2240543-56.2025.8.26.0000

ID: 341436496

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2240543-56.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DA FONSECA MARCOS VENTURA DE SOUZA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

MARCOS VENTURA DE SOUZA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 31/07/2025 2240543-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502034-24.2024.8.26.0068

ID: 293513508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502034-24.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PATRICK RODRIGUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ADRIANA MOREIRA DE ANDRADE CAMPOS

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Processo 1502034-24.2024.8.26.0068 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - PATRICK RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. Trata-se de processo oriundo da 2ª Vara Criminal e redistribuíd…

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