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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502159-91.2024.8.26.0617" – Página 7 de 7

Intimação
Processo 1502159-11.2022.8.26.0537 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - Fatima Lucia Cavalcanti Carvalho - Vistos. 1. Os presentes autos foram redistribuídos a este Juízo vez que, diante da sentença de págs. 258/261, houve desclassificação da imputação contida na denúncia de págs. 0… Ver mais

Processo nº 1502159-96.2023.8.26.0271

ID: 279720619
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Detino de Sousa Lins Neto (OAB 21304/CE) Processo 1502159-96.2023.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: A. P. G. - Vistos. A tentativa de conciliação dos interesses em conflito é obrigação de todos os operadores do direito desde a fase pré-processual até a fase de cumprimen… Ver mais
Intimação
Processo 1502159-62.2025.8.26.0389 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARIA CRISLLAYNY PEREIRA DA SILVA - 1. Fls. 235/236 e 242/243: recebo as defesas prévia apresentadas tempestivamente pela Defensoria Pública local e defesa constituída em prol dos ac… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502159-40.2025.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Pericles Almeida Prado - Magistrado(a… Ver mais

Processo nº 1502159-07.2023.8.26.0624

ID: 304076666
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-07.2023.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jany Vargas da Silva - Vistos. JANY VARGAS DA SILVA e JAYME ROBERTO BARGAS DA SILVA opuseram Objeção à Execução Fiscal formulada pela MUNICIPALIDADE DE TATUÍ. Defende o cabimento da exceção de pré-executividade e aduz, em suma, n… Ver mais
Intimação
ADV: Bianca Souza Lima (OAB 427408/SP) Processo 1502159-27.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. L. L. S. - I - RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em face de MILTON LEMOS LIMA SOBRINHO, já qualificado … Ver mais

Processo nº 1502159-50.2025.8.26.0393

ID: 297216697
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502159-50.2025.8.26.0393 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - R.C.C. - Vistos. Fls. 89/98: trata-se de pedido de liberdade provisória formulado pelo investigado RODINEI CARLOS CESTARI, preso em flagrante delito no dia 09/06/2025, com a conversão em prisão pr… Ver mais
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