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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502247-42.2022.8.26.0604" – Página 7 de 7

Processo nº 1502247-24.2015.8.26.0075

ID: 324695559
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502247-24.2015.8.26.0075 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Jose da Silva Marques - Vistos. Procuração, fl. 73 - Anote-se a constituição da advogada da parte executada, bem como a atualização dos dados da parte. Trata-se de execução fiscal que visa à cobrança de IPTU do exercício de… Ver mais
Processo 1502247-71.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Exacta Industria e Comercio de Sensores - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização da … Ver mais

D. B. D. x R. M.

ID: 307774832
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 1003861-42.2022.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apte/Apdo: D. B. D. - Apda/Apte: R. M. - Vistos. Cuida-se de pedidos de justiça gratuita… Ver mais

Processo nº 0002433-42.2022.8.26.0604

ID: 295700014
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002433-42.2022.8.26.0604/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Henrique da Silva Ribeiro - Ridolfinvest 2 Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados, e - Vistos. Diante do certificado pela serventia à fl. 182, reproduzo a seguir a decisão de fls. 178/1… Ver mais

Processo nº 1006674-42.2022.8.26.0604

ID: 312718009
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006674-42.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - José Valmir da Silva - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE procedentes os pedidos iniciais, para condenar a ré: (i) a enquadrar oadicionaldeinsalubridadedevido ao autor no patamar máximo do artigo 134 da … Ver mais

Processo nº 1502247-59.2023.8.26.0296

ID: 296363613
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502247-59.2023.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Paulo Henrique Ventura - Mogifertil Com Transp.de Prod.p/ Jard.td e outro - Ante o exposto, e por tudo mais que conta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido constante na inicial para CONDENAR o réu PAUL… Ver mais

Processo nº 1500192-21.2020.8.26.0077

ID: 300928306
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500192-21.2020.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS - Vistos. Com o rito procedimental trazido pela Lei nº 11.719/08, a defesa escrita passou a ser peça essencial de ataque do réu às imputações lhe são feitas na peça acusatória. Por meio de… Ver mais
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