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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502267-27.2025.8.26.0378" – Página 7 de 10

Processo nº 1502267-40.2024.8.26.0191

ID: 306515578
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502267-40.2024.8.26.0191 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.S. - Vistos. Defiro a parte requerida o processamento pela gratuidade da justiça. Anote-se. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando de… Ver mais

Processo nº 1502267-40.2024.8.26.0191

ID: 306515579
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502267-40.2024.8.26.0191 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.S. - Vistos. Defiro a parte requerida o processamento pela gratuidade da justiça. Anote-se. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando de… Ver mais

Processo nº 1502267-27.2024.8.26.0066

ID: 321041871
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502267-27.2024.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono de incapaz - P.H.S. - O.H.G.S. - 1. Arbitro os honorários ao Doutor Ederson Matheus no valor máximo previsto na tabela OAB-Defensoria Pública. Expeça-se a certidão. 2. Designo audiência de instrução em continuação… Ver mais

Processo nº 1502267-03.2024.8.26.0559

ID: 326969938
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502267-03.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEIÇÃO - Vistos. Recebo o recurso do réu Francisco das Chagas da Conceição (fl. 288). Considerando-se que a nobre Defesa informou que deseja apresentar as razõe… Ver mais

Processo nº 1502164-54.2025.8.26.0302

ID: 331383737
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502164-54.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1502267-61.2025.8.26.0302) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - E.F.A. - Págs. 34 e ss.: acolhida a manifestação do Ministério Público, ficam mantidas as medidas protetivas de urgência fixadas na r. deci… Ver mais
Intimação
Processo 1504207-27.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ROMILDA DE OLIVEIRA - - KELVIN VITOR DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 118/120, 134/135: As matérias ventiladas nas respostas à acusação são relativas ao mérito da ação penal e, assim, serão analisadas no momento… Ver mais

Processo nº 1502267-06.2025.8.26.0482

ID: 297079419
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502267-06.2025.8.26.0482 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - D.A.G.P. - 1. Fls. 60. O mandado de intimação do acusado foi expedido no endereço de sua defensora constituída, que informou o endereço em que o mesmo poderá ser encontrado. Cite-se o acusa… Ver mais

Processo nº 1502267-06.2025.8.26.0482

ID: 308646961
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502267-06.2025.8.26.0482 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - D.A.G.P. - Diante da necessidade de realização de entrevistas preliminares de avaliação das crianças, encaminhem-se os autos ao "Serviço Técnico" (Assistente Social e Psicologia), através d… Ver mais
Processo 1502270-80.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1502267-28.2024.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - A.R.S. - Vistos. Tratam os presentes autos de ação cautelar em que fora requerida a concessão de medidas protetivas em favor da vítima acima … Ver mais
Intimação
Processo 0013948-85.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Rodrigo Guilherme da Silva Souza - Vistos. Alcançado o término do cumprimento de pena, impõe-se a declaração de extinção da pena privativa de liberdade. Isto posto, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, r… Ver mais
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